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Gabarito letra C.
Fundamento: Direitos: Art. 81 - Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo.
Corrigindo as demais:
a) Responsabilidades e deveres: Art. 82 - Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto casos previstos em lei, ordem judicial, OU com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante legal.
b) Responsabilidades e deveres: § 1o - Permanece o dever mesmo quando o fato seja de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.
d) § 2o - Em atividade multiprofissional, o fato sigiloso poderá ser revelado quando necessário à prestação da assistência.
e) PROIBIÇÕES: Art. 84 - Franquear o acesso a informações e documentos para pessoas que não estão diretamente envolvidas na prestação da assistência, exceto nos casos previstos na legislação vigente ou por ordem judicial.
FONTE: Resolução COFEN 311/07.
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Por que a letra A esta errada? Ainda não entendi.
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Gabarito: Letra C.
De acordo com a RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017
Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
a) Errada.
DAS PROIBIÇÕES
Art. 52 Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto (existem 3 casos possíveis):
nos casos previstos na legislação OU por determinação judicial, OU com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal.
b) Errada.
DAS PROIBIÇÕES
Art. 52 Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional....
§ 1º Permanece o dever mesmo quando o fato seja de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.
c) Correta.
DOS DIREITOS
Art. 12 Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.
d) Errada.
DAS PROIBIÇÕES
Art. 52 Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional....
§ 2º O fato sigiloso deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade, na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência.
e) Errada.
DAS PROIBIÇÕES
Art. 89 Disponibilizar o acesso a informações e documentos a terceiros que não estão diretamente envolvidos na prestação da assistência de saúde ao paciente, exceto quando autorizado pelo paciente, representante legal ou responsável legal, por determinação judicial.
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Porque existem 3 hipóteses de haver quebra de sigilo profissional, Elisângela, e não apenas uma. As outras duas hipóteses são os casos previstos em lei e a outra por determinação judicial. Na questão fala que é APENAS com o consentimento da pessoa envolvida ou de seu representante legal.
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Art. 52 Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto nos casos:
previstos na legislação ou
por determinação judicial, ou
com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal.
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A Errada. Além do consentimento da pessoa, existem outras razões pelas quais o sigilo pode ser quebrado: ameaça a vida, por exemplo.
B Errada. O falecimento da pessoa não permite a quebra do sigilo.
C Certa.
D Errada Quando necessário a assistência da equipe multiprofissional, é permitido a quebra do sigilo.
E Errada. Se é permitido em qualquer situação, então nem seria sigilo.
Resposta: C.
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Letra A está incorreta por não ser APENAS.