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Art.7, VI: irredutibilidade de salário, SALVO O DISPOSTO EM CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO.
Logo, está errado quando a questão fala "em nenhuma hipótese."
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LETRA D!
CF Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
III - fundo de garantia do tempo de serviço;
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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Gabarito D
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
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Ou seja, há uma exceção, errou a letra D ao dizer que não existe nenhuma hipótese.
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GABARITO D
Todas as alternativas estão em consonância com a letra da lei, exceto a D. Veja:
a) Seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Art. 7º, II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
b) Fundo de garantia do tempo de serviço.
Art. 7º, III - fundo de garentia por tempo de serviço;
c) Salário mínimo, fixado em lei.
Art. 7º, IV - salário minimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua familia, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo vedada sua vinculação para qualquer fim;
d) Irredutibilidade de salário, em nenhuma hipótese.
Art. 7º, VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
e) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Art. 7º, XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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Salvo convenção ou acordo coletivo (exceção) ;)
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NÃO É ABSOLUTA A NORMA DE IRREDUTIBILIDADE SALARIAL, VISTO QUE PODERÁ SER FLEXIBILIZADA , DIANTE DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA.
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GABARITO ITEM D
SALVO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA, sendo esta a que não represente direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Vejamos:
A. CERTO. Seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
B. CERTO. Fundo de garantia do tempo de serviço.
Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
III - fundo de garantia do tempo de serviço.
C. CERTO. Salário mínimo, fixado em lei.
Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
D. ERRADO. Irredutibilidade de salário, em nenhuma hipótese.
Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
E. CERTO. Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
GABARITO: ALTERNATIVA D.