Sim, segundo o Guia de Recomendação para o uso de fluoretos no Brasil (BRASIL, 2009)
"Embora o produto comercial seja adquirido pelos indivíduos e famílias no mercado, é considerado um meio coletivo de obtenção de flúor, uma vez que a possibilidade da aquisição do produto, independentemente do poder aquisitivo dos indivíduos e famílias, depende de decisões governamentais, no âmbito das políticas públicas, relacionadas com a regulamentação da medida pelas respectivas autoridades, em cada país. Assim, a possibilidade de a população adquirir dentifrícios fluoretados decorre de decisões de saúde pública/coletiva."