°°°°°°°A Tabela de Temporalidade é um “instrumento de destinação, aprovado
pelo Arquivo Nacional, que determina prazos e condições de guarda, tendo em
vista a transferência, o recolhimento ou a eliminação de documentos” (BRASIL,
2014, s.p.).
°°°°°°Arquivos Públicos
• São conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por instituições governamentais
de âmbito federal, estadual ou municipal, em decorrência de suas funções específicas
administrativas, jurídicas ou legislativas.
• Instituições arquivísticas franqueadas ao público.
°°°°°°Arquivos Privados
• Conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por instituições não governamentais,
famílias ou pessoas físicas, em decorrência de suas atividades específicas, e que possuam
uma relação orgânica perceptível através do processo de acumulação.
°°°°°°Arquivos Especiais
• Arquivos que guardam e organizam documentos cujas informações são registradas em
suportes diferentes do papel: discos, filmes, fitas.
°°°°°°Arquivos Especializados
• Aqueles que guardam documentos gerados por atividades muito especializados, como os
arquivos médicos, de imprensa, de engenharia literários e que muitas vezes precisam ser
organizados com técnicas e com materias específicos.
Os documentos possuem uma vigência ou prazo de duração que acontece
desde o momento a partir da sua criação até o encerramento da ação ou ato que
motivou a sua produção e da frequência com que é utilizado. Após esse período
vigente, o documento será guardado por conta das informações que contém por
um período estipulado. Assim, existe um ciclo de três fases em que os documentos
poderão passar, conforme descrito a seguir:
°°°°°°a) Arquivo Corrente:
Também chamado de Arquivo de Primeira Idade ou Ativo.
Refere-se a um conjunto de documentos, que pode ou não estar em tramitação
e está constantemente sendo consultado pela instituição que o produziu, a
quem compete a sua administração.
°°°°°°b) Arquivo Intermediário:
Também chamado de Arquivo de Segunda Idade ou
Semiativo, é caracterizado como um conjunto de documentos oriundos de
arquivos correntes, com pouco uso frequente e que se encontram no aguardo
de sua destinação final.
°°°°°°c) Arquivo Permanente:
Também chamado de Arquivo de Terceira Idade
ou Histórico. Refere-se a um “conjunto de documentos preservados em
caráter definitivo em função de seu valor” (DICIONÁRIO BRASILEIRO DE
TERMINOLOGIA ARQUIVÍSTICA, 2005, p. 34).