Questão 2348881

• Banca: FUMARC
• Órgão: TJM-MG
• Ano: 2013
• Provas: FUMARC - 2013 - TJM-MG - Técnico Judiciário - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

São classificados como Reservas de Capital:

• A. A Alienação de Bônus de Subscrição, o Ágio na Emissão de Ações e a Reserva Especial de Ágio na Incorporação.
• B. As Reservas para Contingências, as Reservas Estatutárias e a Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios não Distribuídos.
• C. A Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios não Distribuídos, a Reserva de Lucros a Realizar e a Alienação de Bônus de Subscrição.
• D. A Reserva de Lucros a Realizar, o Ágio na Emissão de Ações e as Reservas Estatutárias.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta: letra A

  Reservas de Capital são recursos oriundos de terceiros (exceto correção monetária) que não tem relação com o fornecimento de mercadorias ou a prestação de serviços por parte da empresa que recebeu os recuros. Em outras palavras, são ingressos não tributáveis classificados no Patrimônio Líquido que não transitam pelo resultado. Compreende as seguintes contas:
  - Bônus de Subscrição

  - Ágio na Subscrição

  - Partes Beneficiárias

  - Correção Monetária

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  "Se você está atravessando um inferno, continue atravessando."
  Winston Churchill

• § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

  a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

  b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

• Reservas de Capital;

  Valores recebidos pela empresa (sócios ou de terceiros) que não se configuram como receitas. (não transitam pelo resultado).

  Contabilizados diretamente no PL

  Não tem qualquer exigibilidade (atual ou futura)

  São Reservas de Capital;

  Ágio na emissão de ações

  Produto de alienação de; Partes beneficiárias / Bônus de subscrição.

  Uso da Reserva de Capital;

  Só podem ser utilizadas para;

  1- Absorção de prejuízos que ultrapassem: lucros acumulados / Reservas de lucros

  2 Resgate / Reembolso / Compras de ações

  3 - Resgate de partes beneficiárias

  4 - Incorporação ao capital social

  5 - Pagamento de dividendo a ações preferenciais (quando essa vantagem lhes for assegurada)