Questão 2350117

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos e Definições; Conceitos Fundamentais

Sobre os critérios usados para definir um organismo produtor de um fundo de arquivo, analise os itens a seguir.

I. A existência jurídica resultante de um ato.

II. As atribuições específicas estáveis e legais.

III. Posição hierárquica definida com exatidão.

IV. Ser intransferível de acordo com a legislação.

V. Estabelecer se o fundo é aberto ou fechado.

Estão corretos apenas os itens

• A. I, II e III
• B. II, III e IV
• C. II, IV e V
• D. I, II e V
• E. II, III e V

Gabarito: A

Comentários

• Critérios usados para definir um organismo produtor de um fundo de arquivo:

  1) existência jurídica resultante de um ato(lei, portaria, decreto, etc) preciso e datado;

  2) atribuições específicas estáveis e legais;

  3) posição hierárquica definida com exatidão;

  4) deve ter algum poder de decisão;

  5) sua organização interna deve, tanto quanto possível, ser conhecida e fixada em um organograma.

• Gabarito: A

• Gabarito: A

  Terry Cook, em O conceito de fundo arquivístico: teoria, descrição e proveniência na era pós-custodial, lista s critérios para a identificação de um fundo:

  1. Uma identidade jurídica: o produtor deve possuir denominação legal e existência jurídica, promulgada em ato legal datado, lei, portaria, decreto etc.
  2. Um mandato oficial: o produtor deverá possuir um mandato claramente definido, estável e consistente, que também deverá estar declarado em documento legal ou regulatório.
  3. Uma posição hierárquica definida: a posição do produtor na hierarquia administrativa deve ser precisamente estabelecida no documento de criação, e sua relação com outros níveis mais altos na hierarquia deve ser claramente determinada.
  4. Um alto grau de autonomia: o produtor deve ter um chefe com significativa autonomia de decisões. O chefe deve ter poderes para conduzir quase todas as atividades específicas da organização sem ter de submetê-las a um superior hierárquico.
  5. Um organograma: a organização interna do produtor deve ser, tanto quanto possível, definida e registrada num organograma.

  Fonte: http://www.arquivonacional.gov.br/images/virtuemart/product/Terry%20Cook%20publicacao_tecnica%20593.pdf p. 18 e 19

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