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Alternativa B
Acredito eu ser uma questão de fácil entendimento para aqueles da área fiscal. A assertiva abarca as 3 espécies de tributos expostos pelo CTN: Impostos, taxas e contribuiçoes de melhoria. Atualmente a Constituição Federal tem visto mais duas espécies de tributos: ''empréstimo compulsório'' e ''contribuiçoes especiais''. Lembrando que multas não são tributos, estas apesar de gerar renda ao estado, nasceram para punir infrações e coibir o desrespeito às normas legais, os tributos nao apresentam caráter punitivo.
Sorte a nós!!
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a) ERRADO: receitas de dívida ativa - outras receitas correntes
c) ERRADO: contribuições sociais - Receitas de contribuições
d) ERRADO: multas - outras receitas correntes
e) ERRADO: royalties e contribuições diversas
B) CERTO
Manual Receita Nacional
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Receita tributária é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais. Todos prefixadas em lei em caráter permanente.
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RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes.
ORIGENS DAS RECEITAS CORRENTES:
Tributária: receita proveniente de impostos, taxas e contribuições de melhoria;
Contribuições: receita proveniente de contribuições sociais e econômicas;
Patrimonial: receita imobiliária, de valores imobiliários, concessões e permissões e outras.
Agropecuária: receita proveniente de produção vegetal, produção animal e derivados e outras;
Industrial: receita proveniente da indústria extrativa mineral, de transformação e de construção;
Serviços: transporte, comunicação, armazenagem e outros;
Transferências correntes: receita proveniente de transferências intergovernamentais, de instituições privadas, do exterior, de pessoas, de convênios e para o combate à fome;
Outras Receitas Correntes: receitas provenientes de multas e juros de mora, indenizações e restituições, dívida ativa, entre outras.