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31/12/2014, ações de sua própria emissão:
Valor pago pelas ações = R$ 1.000.000,00
Custos adicionais totais = R$ 50.000,00
D - AÇÕES EM TESOUR. (PL).......................1000
D - CUSTO A AMORT. (PL).............................50
C - CX.........................................................1050
31/12/2016
Venda..........................................R$1.200.000,00
Custos de Transação................... R$ 10.000,00
D - CX (200-10)..........................1190
C - AÇÕES EM TESOUR.............1000
C - CUSTO A AMORT...................50
C - RESULT. BRUTO....................140
GANHO C/ ÁGIO (RESERVA DE CAP.)=140
OU
GANHO C/ ÁGIO (RESERVA DE CAP.)= VENDA - BAIXA DE AÇÕES EM TESOUR. - (CUSTO DE TRANSAÇ. + CUSTO A AMORT)
GANHO C/ ÁGIO (RESERVA DE CAP.)=1200 - 1000 - (10 +50)=140
GAB. D
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Gabarito "D"
P. Líquido
-1.050 ----------------->(1.000 + 50) Na compra das próprias ações, pois o custo incorpora ao valor das ações.
+1.190 ------------------>(1.200 - 10) Na venda destas acões
= 140.000
Sucesso!
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Parabéns Osmar. Sua explicação está de acordo com o CPC 08. Na compra de ação não se reconhece nenhum custo a amortizar. Simplesmente esse custo passa a integrar o valor das ações em tesouraria. Na venda com lucro, os custos são deduzidos do ágio.
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9. Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações.
10. Os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade.
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Sobre "custo de amortização" vide: § 1º, art. 44, LSA
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Qual o erro da letra "a"?
"reconheceu como Ações em Tesouraria o valor de R$ 1.000.000,00, em 31/12/2014."
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Mikael Oliveira, o erro da letra a é que o valor registrado deveria ser 1.050.000,00, pois segundo o CPC 08 na aquisição de ações de emissão própria, o custo da transação para obtê-las ou vendê-las não devem afetar o resultado, ou seja, são registraras como acréscimo do custo das ações em tesouraria na sua aquisição e como redução do resultado na sua alienação, tudo em contas de PL.
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A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.
Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações.
Os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade.
Assim, vamos verificar os lançamentos contábeis realizados na aquisição e venda das ações de emissão própria.
31/12/2014 (aquisição de ações em tesouraria)
D – Ações em Tesouraria R$ 1.050.000,00 (PL)
C – Caixa R$ 1.050.000,00 (Ativo)
31/12/2016 (aquisição de ações em tesouraria)
D – Caixa R$ 1.190.000,00 (Ativo)
C – Ações em Tesouraria R$ 1.050.000,00 (PL)
C – Reserva de Capital R$ 140.000,00 (PL)
Perceba que os custos de transação incorridos na venda diminuíram o valor líquido que entrou no caixa da entidade. Também verifique que o lucro da operação é apropriado na Reserva de Capital, da mesma forma que o ágio na emissão de novas ações.
A partir disso vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Incorreta. Em 31/12/2014 a entidade reconheceu Ações em Tesouraria no valor de R$ 1.050.000.
b) Incorreta. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.
c) Incorreta. Em 31/12/2014 o PL reduziu em R$ 1.050.000.
d) Correta. Conforme verificamos, o ganho nas operações envolvendo as ações em tesouraria foi de R$ 140 mil.
e) Incorreta. O PL aumentou em R$ 1.190.000 em 31/12/2016.
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No tocante a aquisição dessas ações, vimos que os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações. Assim:
D- Ações em tesouraria (Redutora PL) R$ 1.050.000,00 (1.000.000 + 50.000)
C- Caixa (Ativo) R$ 1.050.000,00
Já em relação a venda delas, tais custos devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade.
D – Caixa (Ativo) R$ 1.190.000,00 (1.200.000 – 10.000)
C - Ações em tesouraria (Redutora PL) R$ 1.050.000,00 (custo de aquisição delas)
C- Reserva de Capital – lucro na alien. de ações em tes. (PL) R$ 140.000,00 (1.190.000 – 1.050.000)
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a) reconheceu como Ações em Tesouraria o valor de R$ 1.000.000,00, em 31/12/2014.
- Errado, mostramos no primeiro lançamento que devemos incluir os custos adicionais totais, logo reconheceu R$ 1.050.000,00 (1.000.000 + 50.000).
b) reconheceu como Despesa do Exercício o valor de R$ 50.000,00, em 31/12/2014.
- Errado, falamos que a aquisição de ações de emissão própria é uma transação de capital da entidade com seus sócios e não devem afetar o resultado da entidade. Nessa alternativa, a banca afirmou indiretamente que os custos adicionais seriam despesas, mas ressaltamos que esse valor adicional deve ser tratado como acréscimo do custo de aquisição de tais ações.
c) reduziu o seu Patrimônio Líquido em R$ 1.000.000,00, em 31/12/2014.
- Errado, já que essa alternativa excluiu os custos adicionais totais. Como as ações de tesouraria são redutoras do PL, então tal grupo foi reduzido em R$ 1.050.000,00 (1.000.000 + 50.000).
d) apurou resultado positivo com a venda das Ações em Tesouraria no valor de R$ 140.000,00, em 31/12/2016.
- Correto. Como a venda foi superior ao custo (1.190.000 > 1.0.50.000), o resultado foi positivo (140.000).
e) aumentou o seu Patrimônio Líquido em R$ 1.200.000,00, em 31/12/2016.
- Errado, notem que o PL aumentou em R$ 1.190.000,00, por meio do aumento da conta Reserva de Capital (140.000) e pela diminuição da conta ações em tesourara (1.050.000). Essa que é sua redutora.
O gabarito é letra d.
Fonte: Júlio Cardoso.