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De acordo com a resolução 001:1986
Art. 7. O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelo resultados apresentados. (A questão perguntou de acordo com a resolução 001 embora esse artigo tenha sido revogado pela resolução 237)
De acordo com a resolução 237:1997
Art. 11. Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.
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ATENÇÃO!! QUESTÃO DESATUALIZADA!!!
A resposta da questão se encontra no art 7º Da Resolução CONAMA nº1/1968, que foi revogada pela Res nº 237/97.
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gabarito letra B
A questão está certa pois O EIA não depende do proponente do projeto nem direta nem indiretamente. O ESTUDO deve ser realizado pela equipe multidisciplinar devidamente habilitada, sendo assim o proponente do projeto terá a mera obrigação financeira de pagar (às expensas) pelo estudo. Questão FCC não cobra a letra da lei e sim a interpretação prática.
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Lembrando que EIV não substitui EIA
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EIA/RIMA serão realizados por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.
"O EIA é um estudo extremamente técnico elaborado por um esquipe multidisciplinar (engenheiros, biólogos, advogados, geógrafos, arquitetos, etc.) que irão fazer as suas analises no seu campo de atuação e apresentarão os seus estudos, laudos e pareceres sobre o local, e os possíveis impactos. Para o entendimento de todos, deve ser elaborado RIMA."
Obs.: Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes á realização do EIA/RIMA.