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d) É vedado ao profissional de Enfermagem provocar aborto ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação em qualquer circunstância.( se for urg e emerg, o enfermeiro não poderá negar)
Art. 26 - Negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.
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Gabarito letra A. Complementando e corrigindo as demais assertivas:
b) É proibido ao profissional de enfermagem assinar ações que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional (Das relações com os trabalhadores de enfermagem, saúde e outros).
c) É um direito recursar-se a executar prescrição onde não conste a assinatura e o número de registro do profissional, erro ou ilegibilidade, exceto em situações de urgência e emergência (Das relações com os trabalhadores de enfermagem, saúde e outros).
FONTE: Resolução COFEN 311/2017.
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PROIBIÇÃO: Art. 28 – Provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação.
Parágrafo único – Nos casos previstos em lei, o profissional deverá decidir, de acordo com a sua consciência, sobre a sua participação ou não no ato abortivo.
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017
Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
CAPÍTULO III – DAS PROIBIÇÕES
Art. 73 Provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação, EXCETO nos casos permitidos pela legislação vigente.
Parágrafo único. Nos casos permitidos pela legislação, o profissional deverá decidir de acordo com a sua consciência sobre sua participação, desde que seja garantida a continuidade da assistência.
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Questão passível de anulação, pois trata do Código de Ética e não da Lei do Exercício Profissional.
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Um questionamento.. na alternativa A fala sobre o profissional de enfermagem, subentende que são todas as categorias, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, na continuidade da frase diz deve se responsabilizar por falta cometida, independente ter sido praticada individualmente ou em equipe. No meu entendimento o enfermeiro responsável pela equipe. Acredito que seja passível a anulação
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Estar descrito no artigo 20 que trata das responsabilidades do novo codigo de etica dos profissionais de enfermagem.