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Resposta: Item C
(A) A fim de possibilitar a identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos, a classificação por natureza da receita é formada por um código numérico de 10 dígitos. (Errado)
A estrutura da nova codificação cria possibilidade de associar, de forma imediata, a receita principal com aquelas dela originadas: Multas e Juros, Dívida Ativa, Multas e Juros da Dívida Ativa. A associação é efetuada por meio de um código numérico de 8 dígitos.
(B) Na categoria econômica, as receitas orçamentárias correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, diminuindo as disponibilidades do Estado, e não provocam efeito no Patrimônio Líquido. (Errado)
Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
(C) (Correto)
(D) A classificação da origem da receita permite agregar determinados recursos cujas características próprias sejam semelhantes entre si. (Errado)
A Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
(E) Sobre a classificação da categoria econômica das Receitas Orçamentárias de Capital, são àquelas que aumentam as disponibilidades e, de forma geral, elas provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido. (Errado)
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
Fonte: (Mcasp 7° Ed)
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Iron Mind acredito que sua definição sobre Receita Orçamentaria de Capital esteja errada: "Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas." de acordo com o MTO 2017 na pagina 19 essa definição seria de Receita Orçamentaria Corrente e não de Capital
Se estiver errada me corrija por favor
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MCASP 7
Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas
observará as seguintes:
I – a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão,
fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada;
A natureza da receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato
gerador.
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Juliana Barcelos, de fato, os conceitos são quase iguais, não fosse pela ressalva que existe no conceito de Receitas Orçamentárias de Capital: "Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido."
Vale a pena olhar o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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c)
A classificação por natureza da receita é utilizada por todos os entes da Federação, visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: fato real que ocasionou o ingresso da receita no cofre público.
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Complementando...
B---> RECEITAS CORRENTES AUMENTA O PATRIMÔNIO LIQUIDO
E---> RECEITAS DE CAPITAL---> NÃO AUMENTA PATRIMÔNIO LIQUIDO
Bons estudos a todos!
Força,guerreiro!
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RECEITA CORRENTE: +++++ (AUMENTA O PATRIMÔNIO PÚBLICO) CORREEEE, AUMENTA A VELOCIDADE!!!!!!!!!!!
RECEITA DE CAPITAL:---------(NÃO AUMENTA O PATRIMÔNIO PÚBLICO)
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A) 8 dígitos.
B) Aumentam as disponibilidades e, em regra, alteram o patrimônio líquido.
D) O origem especifica as categorias econômicas.
E) Em regra, não alteram o patrimônio líquido.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Lembrando que a classsificação por natureza é somente para as receitas orçamentárias, não classificaremos receitas extraorçamentárias quanto à natureza.
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.
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