SóProvas

ID
2355007
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

“Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra, seriam potencialmente colidentes entre si, o que a deixou com muitas dúvidas. Em razão desse estado de coisas, procurou o seu professor de direito constitucional e apresentou três proposições: (I) o intérprete deve sempre buscar a concordância prática entre os direitos fundamentais; (II) na hipótese de conflito irá prevalecer o direito fundamental considerado mais importante pela sociedade, independentemente das circunstâncias do caso concreto; e, (III) o conflito entre direitos fundamentais somente pode ser resolvido pela lei.” Considerando a doutrina majoritária e o entendimento prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões)

Alternativas
Comentários

  • II considera o caso concreto.

    III - ponderação.

  • I) Em se tratando de um caso concreto havendo uma colisão de direitos fundamentais, sendo essas normas de mesma hierarquia, ambas válidas, a decisão normativa, legislativa ou judicial final, deverá observar o imperativo da otimização e da harmonização dos direitos que elas conferem, devem atender ainda aos postulados da unidade da Constituição e da concordância prática.

     

    Ensina Marmelstein (2008, p. 387) que na técnica da ponderação, o jurista deverá, primeiramente, tentar conciliar ou harmonizar os interesses em jogo, pelo princípio da concordância prática. Somente depois, caso não seja possível a conciliação, é que se deve partir para o sopesamento ou para a ponderação propriamente dita.

     

    Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11242

     

    Todos os itens parecem que foram retirados do link acima.

     

    Gabarito B.

     

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    "A vitória ocorre mais por conta da superação de grandes derrotas do que da consecução de pequenas vitórias."

  • GABARITO: LETRA B

     

    A primeira assertiva está correta. O conflito entre direitos fundamentais deverá ser solucionado pela aplicação do princípio da harmonização (ou concordância prática). Por meio desse princípio, o intérprete irá conferir prevalência a um dos direitos fundamentais em conflito, evitando-se, todavia, o sacrifício total do outro.

     

    A segunda assertiva está errada. O conflito entre direitos fundamentais não pode ser solucionado em abstrato. Ao contrário, deve ser solucionado levando-se em consideração as peculiaridades do caso concreto.

     

    A terceira assertiva está errada. O conflito entre direitos fundamentais é resolvido pelo princípio da harmonização (ou da concordância prática).

     

    FONTE: Estratégia concursos

  • Deve ser analisado o caso concreto sempre! 

  • boa cidinha kk

  • Élia... kkkkkkk

  • A questão demandou o conhecimento acerca dos métodos hermenêuticos para resolução de conflitos de normas fundamentais.  

    Passemos às alternativas. 

    O item “I" está correto, uma vez que havendo conflito entre direitos fundamentais, ele deverá ser solucionado pela aplicação do princípio da concordância prática. Nesse sentido, há a ponderação de princípios para que não haja o sacrífico de nenhum deles. 

    O item “II" está incorreto, uma vez que não será realizado em abstrato, mas sim em concreto, devendo ser observadas as particularidades do caso concreto para que haja a melhor decisão.

    O item “III" está incorreto, pois conforme dito no item I, havendo conflito entre direitos fundamentais, deverá ser solucionado pela aplicação do princípio da concordância prática.

    Assim, apenas o item I está correto.

     Gabarito da questão: letra "B".