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Em conformidade com o Código Penal, as condutas descritas nas assertivas são:
A) Corrupção ativa (art. 333);
B) Corrupção passiva (art. 317);
C) Concussão (art. 316);
D) Prevaricação (art. 319).
Gabarito: alternativa B.
Bons estudos! ;)
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GABARITO LETRA B
CORRUPÇÃO ATIVA: O verbo é OFERECER OU PROMETER (O PARTICULAR PRATICA)
CORRUPÇÃO PASSIVA: o verbo é SOLICITAR ou RECEBER ( O FUNC. PUB. PRATICA)
CONCUSSÃO: o verbo é EXIGIR.
PREVARICAÇÃO: o verbo é RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR
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a) Corrupção Ativa (art. 333)
b) Corrupção Passiva (Art. 317)
c) Concussão (Art. 316)
d) Prevaricação (Art. 319)
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A) Corrupção ativa.
B) GABARITO.
C) Concussão.
D) Prevaricação.
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Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. ( CORRUPÇÃO PASSIVA MAJORADA )
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: ( CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA )
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa
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PALAVRA CHAVE:
CORRUPÇÃO ATIVA : OFERECER OU PROMETER - praticada por particular contra a adm pública
(Você quer x reais? Eu te prometo x reais)
CORRUPÇÃO PASSIVA : SOLICITAR OU RECEBER - praticada por funcionário público contra a adm em geral.
(Eu preciso de x reais para fazer x coisa. Eu aceito os x reais)
CONCUSSÃO: EXIGIR - praticado por funcionário público contra adm em geral
(Eu exigo que você me de x reais, caso contrario não faço x coisa)
PREVARICAÇÃO: RETARDAR OU NÃO PRATICAR ATO DE OFICIO, PARA SATISFAZER SENTIMENTO PESSOAL. -praticado por funcionário público contra adm em geral.
(Estou fazendo uma blitz mas minha namorada bebeu um pouco e passou na rua em que eu estava fiscalizando, deixei ela passar, tadinha do meu amor, foram só 50 copos de vinho)
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A questão exige que
seja assinalada a alternativa que contém a conduta típica para o crime de
corrupção passiva:
Corrupção
passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão
dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou
promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou
o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício,
com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Assim, a alternativa que corresponde ao mencionado crime é a
de letra B.
Gabarito do
Professor: B
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GABARITO B
ERRADA - Corrupção ativa (OP). Pena: reclusão de 2 a 12 anos + multa - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
CORRETA - (SAR) - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
ERRADA - Concussão. Pena: reclusão de 2 a 8 anos + multa - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
ERRADA - Prevaricação - Pena: detenção de 3 meses a 1 ano + multa - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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a)Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. = CORRUPÇÃO ATIVA
b) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. ( CERTO)
c) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. = CONCUSSÃO
d) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. = PREVARICAÇÃO
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CORRUPÇÃO ATIVA - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
CORRUPÇÃO PASSIVA - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
CONCUSSÃO - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
PREVARICAÇÃO - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Gabarito Letra B!
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É SÓ LEMBRAR QUE NA CORRUPÇÃO PASSIVA O AGENTE É QUEM SOLICITA (ELE AGE, NÃO SOFRE A AÇÃO)
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MACETE:
CORRUPAÇÃO PASSIVA É:
S-olicitar
A-ceitar
R-eceber
Nunca mais escquecí!!
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Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
AVANTE!! SERTÃO BRASIL .......
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Gab B
A) Corrupção Ativa
C)Concussão
D)Prevaricação
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Ativa: Oferecer ou prometer
Passiva: Solicitar, receber ou aceitar.
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Pra nunca mais errarem o conceito de CORRUPÇÃO PASSIVA, basta lembrar do LULA.
CORRUPÇÃO PASSIVA = > LULA ( Lula, em razão da função, ACEITOU PROMESSA de recebimento de um apartamento tríplex, em Guarujá, em troca de contratos superfaturados com a Petrobras.
O Código Penal define CORRUPÇÃO PASSIVA quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa de vantagem, em razão da função que ocupa, ocupou ou ocupará. Este crime é próprio, pois exige que o sujeito ativo do crime somente pode ser o funcionário público.
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Já no caso de CORRUPÇÃO ATIVA lembrem do Léo Pinheiro
CORRUPÇÃO ATIVA =>Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. (Leo Pinheiro ofereceu a reforma do triplex ao Lula (Funcionário público) em troca de contratos com a Petrobras.
A CORRUPÇÃO ATIVA é o ato de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Neste crime, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, portanto NÃO É PRÓPRIO. O sujeito passivo é a Administração Pública (União, Estado, Distrito Federal e Município).
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GABARITO C
Forma para vincular o tipo ao verbo.
Oferecer – corrupção ativa;
Receber – corrupção passiva;
Exigir – concussão;
Exigir tributo – excesso de exação;
Retardar ou deixar de praticar – prevaricação (se for em razão de interesse ou sentimento pessoal) ou corrupção passiva privilegiada (se for cedendo pedido ou influência de outrem).
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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Gabarito: Alternativa B.
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gabarito e a letra B,e não a C.
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gabarito e a letra B,e não a C.
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Oferecer - C. Ativa
/// Solicitar ou Receber- C passiva ///
Exigir- Sempre será concussão ///
Sentimento pessoal- Prevaricação
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Oferecer passiva: ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena - reclusão, de 1 (um) ano a 8 (oito) anos, e multa.
Retardar ou deixar de praticar – prevaricação (se for em razão de interesse ou sentimento pessoal) ou corrupção passiva privilegiada (se for cedendo pedido ou influência de outrem).
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Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.
A) Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
Corrupção ativa.
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
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B) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. [Gabarito]
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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C) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
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D) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo:
Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
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A (Corrupção ativa)
Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
B (Corrupção passiva)
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
C (Concussão) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
D (Prevaricação) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.