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Gab.D
Art. 7o O instrumento convocatório poderá prever que o contratado adote práticas de sustentabilidade na execução dos serviços contratados e critérios de sustentabilidade no fornecimento dos bens.
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Decreto Federal nº 7.746/2012
A) Errada - A comprovação das exigências contidas no instrumento convocatório deverá ser feita mediante certificação emitida por instituição pública oficial.
Art. 8o A comprovação das exigências contidas no instrumento convocatório poderá ser feita mediante certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio definido no instrumento convocatório.
B) Errada - A adoção de critérios e práticas de sustentabilidade deverá ser justificada nos autos, explicitando as razões para a suspensão do caráter competitivo do certame.
Art. 2o A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade objetivamente definidos no instrumento convocatório, conforme o disposto neste Decreto.
Parágrafo Único. A adoção de critérios e práticas de sustentabilidade deverá ser justificada nos autos e preservar o caráter competitivo do certame.
C) Errada - É vedado à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação cumular a função de Secretaria-Executiva da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública
Art. 15. § 2o A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação exercerá a função de Secretaria-Executiva da CISAP.
D) Correta - O instrumento convocatório poderá prever que o contratado adote práticas de sustentabilidade na execução dos serviços contratados e critérios de sustentabilidade no fornecimento dos bens.
Art. 7o O instrumento convocatório poderá prever que o contratado adote práticas de sustentabilidade na execução dos serviços contratados e critérios de sustentabilidade no fornecimento dos bens.
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PRÁticas > de Sustentabilidade > na execução dos SERviços
CRItérios > de Sustentabilidade > no fornecimento de BEns
"PRÁ SER CRI BE" (lembrar da frase "Pra ser quibe")
Gabarito: D
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ERROS:
A) "no instrumento convocatório deverá". O correto é "poderá", haja vista que na ausência de certificação é possível proceder diligências que certifiquem o cumprimento das exigências.
B) "suspensão do caráter competitivo do certame." Nunca e nenhuma hipotese a competição poderá ser afetada.
C) "É vedado". Não é vedado, uma vez que a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação exercerá a função de Secretaria-Executiva da CISAP.
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LETRA D CORRETA
DECRETO 7746
Art. 7o O instrumento convocatório poderá prever que o contratado adote práticas de sustentabilidade na execução dos serviços contratados e critérios de sustentabilidade no fornecimento dos bens.
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Enquanto isso, para cargo de nível médio, cobram a composição da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública.
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Questão desatualizada. A letra D foi revogada pelo decreto nº 9178 de 2017.
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QUESTÃO DESATUALIZADA
LETRA D
Art. 8º A comprovação das exigências apresentadas no instrumento convocatório poderá ser feita por meio de certificação emitida ou reconhecida por instituição pública oficial ou instituição credenciada ou por outro meio definido no instrumento convocatório. (Redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017)
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Desatualizada.