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Olá pessoal (GABARITO = LETRA B)
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Comando Constitucional do Art. 5º
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A = ERRADO. XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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B = CERTO. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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C = ERRADO. § 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
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D = ERRADO. XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
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E = ERRADO.IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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Fé em Deus, não desista.
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Correta, B
A - errado - não necessita autorização, mas sim, prévio aviso;
C - errado - tem sim, aplicação imediata;
D - errado - tem que atender as qualificações que a lei estebelecer;
E - errado - não depende de censura o licença.
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LETRA B CORRETA
CF/88
ART. 5 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Pra não zerar
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Vedado = não se admite...
O cara que tá com a lei decorada olha e fica relendo para ver se é pegadinha!! kkkk
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é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Resolver questão estando com mto sono é equivalente a cochilar no volante, passei tpo p enxergar o enunciado da alternativa b, tal qual o reflexo p agir numa situação inesperada na estrada, tal qual a lentidão do meu raciocínio p transcrever esse comentário. Vou ali jogar uma água na cara e uma dose forte de cafeína na veia.
00:40 h
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e deveres individuais e coletivos.
A– Incorreta - A Constituição não exige autorização, apenas prévio aviso. Art. 5º, XVI, CRFB/88: "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
B– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º, IV: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".
C- Incorreta - Tais normas têm aplicação imediata. Art. 5º, § 1º, CRFB/88: "As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata".
D- Incorreta - A lei pode estabelecer qualificações profissionais para que determinado trabalho seja exercido. Art. 5º, XIII, CRFB/88: "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer".
E- Incorreta - Tais atividades não estão sujeitas à censura. Art. 5º, IX, CRFB/88: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.