Gabarito: B
- A incineração é o meio mais eficaz para a eliminação dos autos findos e decisões recursais.
ERRADO! XXI) A eliminação de documentos institucionais realizar-se-á mediante critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, por meio da reciclagem do material descartado, ficando autorizada sua destinação a programas de natureza social
- As unidades subordinadas aos tribunais poderão possuir a sua Comissão Permanente de Avaliação Documental.
CERTO!! Recomenda-se para a Gestão Documental no Poder Judiciário:
g) a constituição de unidades de gestão documental e de comissões permanentes de avaliação documental (CPADs) nas instituições do Poder Judiciário.
- O Tribunal poderá efetuar a eliminação dos documentos decorridos trinta dias da publicação do edital de eliminação.
ERRADO!! Deverá ser consignado um prazo de 45 dias após a publicação do edital (...)
- O inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas serão de guarda temporária.
ERRADO!! XVIII) Serão de guarda permanente o inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais, monocráticas; armazenados em base de dados, em livro eletrônico ou impresso ou retirados dos autos que serão eliminados.