Questão 2357878

• Banca: TJ-AC
• Órgão: TJ-AC
• Ano: 2014
• Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador; TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo
• Disciplina: Não definido

Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto:

• A. a segurança que razoavelmente se espera de seu uso;
• B. a época em que tenha sido colocado em circulação;
• C. a apresentação do produto;
• D. a existência, no mercado, de outro produto de melhor qualidade.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

   

   § 1° O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

          I - sua apresentação;

          II - o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam;

          III - a época em que foi colocado em circulação.