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CORRETO
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Conforme a LDB (Das Disposições Gerais):
§ 2o Os sistemas de ensino disporão sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, conforme o inciso VI do art. 4o.
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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos:
Art. 6º Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a duração dos cursos da Educação de Jovens e Adultos, respeitadas as diretrizes curriculares nacionais, a identidade desta modalidade de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos.
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esta desatualizada
de acordo com a diretriz do eja de 2010:
art 4: Quanto à duração dos cursos presenciais de EJA, mantém-se a formulação do Parecer
CNE/CEB nº 29/2006, acrescentando o total de horas a serem cumpridas, independentemente da forma
de organização curricular:
I - para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração deve ficar a critério dos sistemas de ensino;
II - para os anos finais do Ensino Fundamental, a duração mínima deve ser de 1.600 (mil e seiscentas)
horas;
III - para o Ensino Médio, a duração mínima deve ser de 1.200 (mil e duzentas) horas.
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Desatualizada?
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2010
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
Art. 4º Quanto à duração dos cursos presenciais de EJA, mantém-se a formulação do Parecer CNE/CEB nº 29/2006, acrescentando o total de horas a serem cumpridas, independentemente da forma de organização curricular:
I – para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração deve ficar a critério dos sistemas de ensino;
II – para os anos finais do Ensino Fundamental, a duração mínima deve ser de 1.600 (mil e seiscentas) horas;
III – para o Ensino Médio, a duração mínima deve ser de 1.200 (mil e duzentas) horas.
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Não tem pq estar desatualizada pq a questão fala conforme a DCN EJA e o documento citado pelos colegas é uma resolução (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (*))