- ID
- 2358811
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Provas
- Disciplina
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
- Assuntos
A Resolução nº 244/2013, do Conselho da Justiça Federal, “dispõe sobre o funcionamento dos comitês técnicos de
obras no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências” (CFJ,
09/05/2013). Considerando o que estabelece a referida Resolução, é correto afirmar que: