Questão 2360095

• Banca: IADES
• Órgão: SUDAM
• Ano: 2013
• Provas: IADES - 2013 - SUDAM - Agente Administrativo
• Disciplina: Ética na Administração Pública
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

A ética é preocupação no âmbito do serviço público federal há muito tempo; no mínimo, desde a edição do Decreto n° 1.171/1994. Acerca de suas disposições na sua atual redação, assinale a alternativa correta em relação às comissões de ética.

• A. Poderão ser instaurados de ofício processos a fim de investigar condutas que sejam passíveis de infringência a princípios ético-profissionais.
• B. As decisões da comissão de ética serão, com a omissão dos nomes dos interessados, divulgadas no próprio órgão, bem como remetidas às demais comissões de ética.
• C. Deverá o cidadão, ao tomar posse em cargo público, prestar, perante a comissão de ética, compromisso solene de acatamento e observância das regras do referido código, bem como dos princípios éticos e morais estabelecidos pela tradição e pelos bons costumes.
• D. Em caso de gravidade da conduta do servidor ou sua reincidência, poderá encaminhar a comissão de ética a sua decisão à comissão permanente de processo disciplinar do respectivo órgão, se houver, e, cumulativamente, se for o caso, à entidade em que, pelo exercício profissional, esteja o servidor inscrito.
• E. A comissão de ética tem como incumbência fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores os registros acerca de sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.

Gabarito: E

Comentários

• XVIII - À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.

• Correta: letra E

   

  Questões relacionadas ao código de ética no geral são fáceis, mas essa até que faz o candidato pensar um pouco... Bons estudos.

• a) Revogado pelo Decreto nº 6.029, de 2007

   

  b) Revogado pelo Decreto nº 6.029, de 2007

   

  c) Revogado pelo Decreto nº 6.029, de 2007

   

  d) Revogado pelo Decreto nº 6.029, de 2007

   

  e) ​CAPÍTULO II

  DAS COMISSÕES DE ÉTICA

  XVIII - À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.

•  À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.

  E.