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ID
2363299
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Em relação ao que estabelece a Lei Federal nº 12.550/2011, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • A) VERDADEIRA

    Art. 15.  A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente. 

    B) FALSA E C) FALSA

    Parágrafo único.  O patrocínio de que trata o caput poderá ser feito mediante adesão a entidade fechada de previdência privada já existente.

    A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade aberta de previdência privada, nos termos da legislação vigente. O patrocínio deverá ser feito mediante contrato administrativo, precedido de licitação, com empresa privada, que instituirá a entidade de previdência após a assinatura do contrato

    D) FALSA

    Art. 15.  A EBSERH fica autorizada ....

     A EBSERH fica proibida de patrocinar entidade fechada de previdência privada, ressalvada a possibilidade de adesão à entidade pública de previdência privada já existente, nos termos da legislação vigente.

    E) FALSA

    A EBSERH fica proibida de patrocinar entidade fechada de previdência privada, inclusive, mediante adesão à entidade fechada de previdência privada já existente.

  • Nada precedido de Licitação...completamente errada "A" e "C"

  • Lais, a alternativa A está correta sim, é só você lê a lei

    Art. 15. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente.

    Parágrafo único. O patrocínio de que trata o caput poderá ser feito mediante adesão a entidade fechada de previdência privada já existente.

  • Art. 15. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente.

    Parágrafo único. O patrocínio de que trata o caput poderá ser feito mediante adesão a entidade fechada de previdência privada já existente.

    GABARITO- A

    Com fé em Deus vou conseguir passar neste concurso :)

  • Art. 15. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente

    Parágrafo único. O patrocínio de que trata o caput poderá ser feito mediante adesão a entidade fechada de previdência privada já existente

  • GABARITO: LETRA A

    Art. 15. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente.

    LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

  • GABARITO: LETRA A

    Art. 15. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente.

    Parágrafo único. O patrocínio de que trata o caput poderá ser feito mediante adesão a entidade fechada de previdência privada já existente.

    FONTE: LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

  • Art. 15. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da

    legislação vigente.

    Parágrafo único. O patrocínio de que trata o caput poderá ser feito mediante adesão a entidade fechada de

    previdência privada já existente.