Questão 2366971

• Banca: FGV
• Órgão: ALERJ
• Ano: 2017
• Provas: FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Qualquer Nível Superior
• Disciplina: Regimento Interno
• Assuntos: Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Consoante dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle é uma comissão:

• A. permanente, formada por sete membros, à qual compete, dentre outras, examinar e emitir parecer sobre as contas anualmente apresentadas pelo Governador;
• B. permanente, formada por cinco membros, à qual compete, dentre outras, efetuar a tomada de contas do Ministério Público Estadual;
• C. permanente, formada por sete membros, à qual compete, dentre outras, oferecer parecer nas proposições que disponham sobre a concessão de Títulos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ou Medalha Tiradentes;
• D. temporária, formada por cinco membros, à qual compete, dentre outras, opinar sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais;
• E. temporária, formada por sete membros, à qual compete, dentre outras, decidir sobre quaisquer proposições de implicações orçamentárias, bem como empréstimos públicos.

Gabarito: A

Comentários

• Fiz esse esquema das comissões permanentes da ALE/RO versus a quantidade de membros.

  
  

  "Comissões permanentes e quantidade de membros:

  Constituição 7

  Finanças 7

  Educação 5

  Saúde 5

  Esporte 5

  Agropecuária 5

  Indústria 5

  Meio Ambiente 5

  Transporte 5

  Organização Adm 5

  Defesa do Consumidor 5

  Direitos Humanos 5

  Seguranças Pública 5

  Direitos da Criança e Adolescente 5

  Habitação 5"