SóProvas


ID
2368537
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A respeito da estrutura e do funcionamento dos Conselhos de Saúde, de acordo com as disposições contidas na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • A) o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno.

    B) A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;

    C) as decisões do Conselho de Saúde serão adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos

    D) CORRETA

    E) as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade;

  • qualquer alteração na organização dos Conselhos de Saúde: com quórum qualificado

    decisões do Conselho de Saúde:  quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes

  • ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

    III - o Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento;