GAB: D
Segundo o CPC 00, Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
- já que o controle, e não a propriedade jurídica, é determinante para a definição do ativo.
Questões que ajudam na resposta:
(TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos. (e)
(CESPE/19) Para o reconhecimento das máquinas como ativo da ABC S.A., é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica delas. (e)
(TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos. (E)
(CS-UFG - 2017 - UFG - Auditor)Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para: a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. (C)
(CESPE - 2013 - TCE-RO - Contador) O direito de propriedade é condição essencial para que seja configurada a existência de um ativo, o qual surge sempre em decorrência de um direito legal. (e)
(CESPE-Contador-SESA-ES-2011) Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, o contador deve considerar a essência, em detrimento da forma. (C)
(CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo (E)