Autor: Victória Sabatine , Mestre em Serviço Social (UFJF), Doutoranda em Serviço Social pela UFRJ, Assistente Social e Professora de Serviço Social.
O Movimento da Reforma Psiquiátrica ou Luta Antimanicomial são expressões de um movimento no interior da saúde que ocorre há aproximadamente 20 anos e busca a reformulação das políticas de saúde mental. Como se sabe, num passado muito recente as pessoas que possuíam transtornos mentais e psiquiátricos eram exiladas e segregadas de suas famílias e do convívio social. O modelo asilar e de internação era considerado o mais adequado para "tratar" dessas pessoas, afastando-as da sociedade e utilizando formas invasivas e procedimentos médicos desumanos. Assim, o movimento supracitado buscou superar essa forma de tratamento, substituindo-a por serviços abertos e comunitários, preconizando o direito a liberdade, ao convívio familiar e comunitário além do direito a informação sobre sua saúde e sua doença. A Lei n. 10.216/2001 é uma conquista ao tratar especificamente do direito das pessoas com transtornos mentais e buscar remodelar os serviços de saúde mental.
e) Esta alternativa está correta. O tratamento para pessoas com transtornos mentais e psiquiátricos sempre foi um tabu no Brasil e no mundo. Fato é que muitos usuários sofreram torturam e vieram a óbito em nome de um tratamento desumano e segregador, em que eles eram visto como incapazes e sem autonomia e direito a liberdade. A humanização na saúde busca responsabilizar os gestores e profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) a buscarem fomentar o protagonismo dos usuários, tratando-os com humanidade e dignidade, respeitando seu direito de autonomia e liberdade. Portanto, na saúde mental é imprescindível a humanização na relação com estes usuários, respeitando suas histórias de vida e seus direitos, assim como de quaisquer outros.
RESPOSTA: E