4.4.7 Projeto legal de arquitetura (PL-ARQ)
4.4.7.1
Informações de referência a utilizar:
a) anteprojeto de arquitetura (AP-ARQ);
b) anteprojetos produzidos por outras atividades técnicas (se necessário);
c) levantamento topográfico e cadastral (LV-TOP);
d) legislação municipal, estadual e federal pertinentes (leis, decretos, portarias e normas);
e) normas técnicas (INMETRO e ABNT)