SóProvas


ID
2377468
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-PE
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO ITEM E

     

    CF

     

    A)ERRADA.Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

     

    B)ERRADA.Art. 5º II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

     

    C)ERRADA.Art. 5º XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

     

    D)ERRADA.Art. 5º XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

     

    E)CERTA.Art. 5º IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

     

    BONS ESTUDOS,GALERA.VALEEU

  • A legalidade indicada na alternativa "B" se refere àquela destinada à Administração Pública, em cujo exercício de sua atuação só será válida com a devida previsão legal.

     

    SMJ.

  • Aquela velha lei seca cruel.

  • Comentando a questão:

    A) INCORRETA. A Constituição Federal garante a liberdade de manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato, conforme art. 5º, IV da CF.

    B) INCORRETA. A Constituição Federal preconiza que ninguém será OBRIGADO a fazer ou ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, conforme art. 5º, II da CF. 

    C) INCORRETA. O direito de reunião não exige autorização do poder público, o que a Constituição Federal preconiza é apenas um prévio aviso, conforme art. 5º, XVI da CF.

    D) INCORRETA. A Constituição prevê o direito de associação para fins líticos, porém é vedado a associação para fins de caráter paramilitar, conforme art. 5º, XVII da CF. 

    E) CORRETA. A assertiva está de acordo o exposto no art. 5º, IX da CF.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E 









  • B : ....obrigado a fazer.... 

  • Aquele tipo d questão que não te difere dos outros candidatos :/

  • ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

     

    Art. 5º IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

  • A) ERRADA!

    A manifestação do pensamento NÃO PODE ser exercida de forma anonima. 

    Isso serve justamente para punir aqueles que eventualmente extrapolarem seu direito de manifestação.

     

    B) ERRADA!

    A legalidade AMPLA, apontada na questão, é PEMISSIVA e não NEGATIVISTA. 

    Isso que dizer que a lei essencialmente se limita a PROIBIR condutas.

    Sendo permitido tudo aquilo que não for proibido.

     

    C) ERRADA!

    Reunião pacifica; 

    - Independe de Autorização

    - Necessita apenas de previo aviso

     

    D) ERRADA!

    É plena a liberdade de associação para fins lícitos, VEDADA a de caráter paramilitar.

     

    E) CORRETA!

    A expressão de atividade artística é livre, não estando sujeita a censura ou licença.

  • Questão fácil, porém maldosa!!  Quando a alternativa fala : 'Ninguém pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei'. está relacionado a legalidade no âmbito da adm pública e não, nos direitos e deveres individuais e coletivos. O texto de lei da CF/ 88 é claro : NINGUÉM É OBRIGADO A FAZER OU DEIXAR DE FAZER ALGUMA COISA, SENÃO EM VIRTUDE DA LEI !  PEGADINHA DA CESPE ....

    A alternativa "E", ESTÁ EM CONFORMIDADE AO TEXTO CONSTITUCIONAL, BASEADO NA INTERPRETAÇÃO : 

    Art. 5º IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licenç

  • Pensei que só eu tinha errado essa na prova.

    Muito Boa

    essa!!! Oo

  • QUESTÃO DEVERIA SER ANULADA!

  • Art. 5º II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

  • Danilo sávio matou a questão!

  • Cespe querendo ser FCC 

  • GABARITO E

    CF/88 Art.5º:

    a) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO o anonimato;  


    b) Pense bem na roubada que é essa alternativa, mudou completamente o sentido, ela diz que ninguém vai fazer nada  se não tiver na lei, imagine quantas leis teriam que existir para justificar todas as nossas atitudes?! Veja o sentido real na CF/88 II - ninguém será OBRIGADO a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;


    c) XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;


    d) XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, VEDADA a de caráter paramilitar;


    e) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

     

    Bons estudos
     

  • Eu vi o que você fez aí, Cespe.

  • VAI DERRUBAR O CÃO, NÃO EU, CESPE! EU NÃO CAIO

  • Ai casca de banana!!!

  • Desde quando "independentemente" tem o mesmo significado que "não estando sujeita"

     

    Tenta expressar artisticamente uma suástica para vê se não vai ter censura.

  • Art. 5º II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

     

    Ninguém pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. PQP Errei marquei B li rapidamente!!! O jogo de palavras é que nos mata!!  

  • A mão chega a coçar para marcar a letra B

  • PESSOAL, NÃO CONFUNDA "A NATUREZA" COM "ANA TEREZA", OK?! DEVEMOS SER PERITOS EM DETALHES...

     

    Letra B - Ninguém pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. (ERRADA)

     

    Art. 5º II - "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (CERTA);

     

    Observe que essa mudaça modifica totalmente o entendimento da assertiva. Se o termo "Ninguém" fosse substituído por "Administração Pública" estaria correta a assertiva, uma vez que ela é quem só pode atuar adstrita à previsão legal. Nós, por outro lado, somos livres pra agir da forma que bem entendermos e não precisamos de leis pra justificar as nossas condutas. Já pensou se assim fosse?

     

    "Quem acredita sempre alcança"

  • Gabarito: LETRA E

     

     a) ERRADA! É livre a manifestação do pensamento, seja ela exercida por pessoa conhecida ou por pessoa anônima.

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

     

     b) ERRADA! Ninguém pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. (Confesso que essa me pegou!)

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

     

     c) ERRADA! Todos poderão reunir-se pacificamente, em locais abertos ao público, desde que haja prévia autorização do poder público.

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

     

     d) ERRADA! É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusa a de caráter paramilitar.

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

     

     e) CORRETA! A expressão de atividade artística é livre, não estando sujeita a censura ou licença.

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

  • A) INCORRETA. A Constituição Federal garante a liberdade de manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato, conforme art. 5º, IV da CF.

    B) INCORRETA. A Constituição Federal preconiza que ninguém será OBRIGADO a fazer ou ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, conforme art. 5º, II da CF. 

    C) INCORRETA. O direito de reunião não exige autorização do poder público, o que a Constituição Federal preconiza é apenas um prévio aviso, conforme art. 5º, XVI da CF.

    D) INCORRETA. A Constituição prevê o direito de associação para fins líticos, porém é vedado a associação para fins de caráter paramilitar, conforme art. 5º, XVII da CF. 

    E) CORRETA. A assertiva está de acordo o exposto no art. 5º, IX da CF.
     

  • Alternativa correta: E) Justificitiva - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (artigo 5° - IX da Constituição Federal) A) Errado, conforme artigo 5°IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; B) Errado,art5° II C.F. - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; C) Errado, artigo 5° XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; D) É plena a liberdade de associação para fins lícito (até aqui OK)/ (erro da questão) inclusa a de caráter paramilitar. art. 5°, XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
  • Questão capciosa e nome do órgão capcioso.

  • Tb cai!

  • Lembrei do caso da exposição do QueerMuseu no Santander. Um pouquinho de estudo só e você não passa vergonha igual aos seguidores do MBL.

  • Gabarito letra E

    comentando as demais:

    LETRA A: VEDAÇÃO AO ANONIMATO

    LETRA B: NINGUEM SERA OBRIGADO

    LETRA C: NÃO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO

    LETRA D: NÃO É PERMITIDO A ASSOCIAÇÃO DE CARATER PARAMILITAR

  • E. COMPLEMENTO. 

    É VEDADA TODA E QUALQUER CENSURA DE NATUREZA POLÍTICA E IDEOLÓGICA - A ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA E CIENTÍFICA É LIIIIIIIIVREEEEEEE!!!! NÃO PODE SER CENSURADAAAAAA NÃO DEPENDE DE LICENÇAAAAAA! 

  • Por isso que existe música  que só fala asneiras , por não ter censura.

  • Tipo de questão que nao mede conhecimento de ninguém!

  • Gabarito letra E

    comentando as demais:

    LETRA A: VEDAÇÃO AO ANONIMATO

    LETRA B: NINGUEM SERA OBRIGADO

    LETRA C: NÃO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO

    LETRA D: NÃO É PERMITIDO A ASSOCIAÇÃO DE CARATER PARAMILITAR

  • A letra "b" me pegou na prova, e me pegou de novo... Arreeeee

  • Não vi o erro da B, mas sabia que a E estava correta e como sempre na escolha entre duas eu escolho a errada afff

  • ninguém será obrigadofazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei 

     

  • letra B é pura interpretação...

    quando o texto diz que NINGUEM PODE ,logo TODOS só PODEM fazer ou deixar de fazer o que a lei permite...

    esse seria o conceito utilizado para adm publ.

  • Liliane Souza, a questão é estilo Cespe sendo Cespe mesmo.

  • Putz, boiei nessa. 

  • a) (ERRADO) É livre a manifestação do pensamento, seja ela exercida por pessoa conhecida ou por pessoa anônima.

    Art. 5°, na CR/88: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

     

    b) (ERRADO) Ninguém pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    Art. 5°, na CR/88: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

     

    c) (ERRADO) Todos poderão reunir-se pacificamente, em locais abertos ao público, desde que haja prévia autorização do poder público.

    Art. 5°, na CR/88: XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

     

    d) (ERRADO) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusa a de caráter paramilitar.

    Art. 5°, na CR/88: XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

     

    e) (CERTO) A expressão de atividade artística é livre, não estando sujeita a censura ou licença.

    Art. 5°, na CR/88: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

  • Meu dedo tá coçando pra marcar a B  kkkkk.

  • ATENÇÃO!!!

    -------------------------------------------------

     

    - NÃO FAÇAM DO QCONCURSOS UMA REDE SOCIAL! EVITEM COMENTÁRIOS DESNECESSÁRIOS. ÀS VEZES É NECESSÁRIO UM "GARIMPO" PRA ACHAR UM BOM ESCLARECIMENTO.

    - SE JÁ HÁ UM COMENTÁRIO IDÊNTICO OU PARECIDO COM O SEU, POR FAVOR, NÃO COMENTE!

    - OS LIKES NÃO DÃO DINHEIRO NEM VÃO FAZER A SUA APROVAÇÃO!!!

    - SEJA OBJETIVO

    OBRIGADO.

    COM MUITO CARINHO,

    BOA PARTE DOS USUÁRIOS.

  • Gab. C

    Art. 5 - IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

     

    Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

  • Gabarito: letra E

    Art. 5º IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

  • O gabarito é letra E. Ainda assim, se vc marcou B, está "perdoado", uma vez que foi maldade das brabas do CESPE!!!

  • Leitura dinâmica é uma costume terrível de se perder, na hora da prova leia com calma para nao cair nesses erros.

  • filha da mãe

  • A) ERRADO, É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

    B) ERRADO, Ninguem é obrigado a fazer ou deixar de fazer senao em virtude de lei

    C) ERRADO, Todos podem se reunir pacificamente em locais abertos aos público, desde que seja sem armas e não frustem outra reunião anteriormente convocada, sendo exigido apenas a comunicação á autoridade competente, apenas para a garantia da ordem pública.

    D) ERRADO, É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo vedado a de carater paramilitar

    E) CERTO, é livre a expressão artistica independente do censura ou licença.

  • Se ler rápido acaba marcando a letra B.

    GABARITO: E

  • Eu li rápido, Letícia Nascimento! :((((

  • Quem leu rápido a LETRA ''B'' acabou caindo na pegadinha do CESPE kkk

  • Se ler rapido cai na B

  • e) A expressão de atividade artística é livre, não estando sujeita a censura ou licença.

     

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

  • Fiquei com dúvida na letra A. É livre a manifestação do pensamento, seja ela exercida por pessoa conhecida ou anonima. Então só pessoas conhecidas podem manifestar o pensamento? Um desconhecido, anonimo Qualquer nao pode? Achei ambígua essa questao
  • George Faria, "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" - art 5º, IV, CF/88. 

  • A gente fica tão "viciado" em algumas frases da CF que nessas questões bem CTRL+C CTRL+V acaba só lendo por cima e já clicando. Também acabei marcando B. kkkk

  • A) É VEDADO O ANONIMATO ERRADA

    B) * NINGUÉM PODE SER OBRIGADO A  FAZER OU DEIXAR DE FAZER... ERRADA

    C) N PRECISA AUTORIZAÇÃO, APENAS AVISO PRÉVIO. ERRADA

    D) VEDADA A DE CARÁTER PARAMILITAR. ERRADA

    E) CORRETA! ART. 5º, IX, CF.

  • Fiz essa prova e caí como um pato na B. --'



    Acontece. Sempre evoluindo!

  • Escorreguei na casca de banana bonito na Letra B!

  • Um adendo para os que escorregaram na letra B: "Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude de lei", a opção "B" dá a entender que seria uma faculdade, o que não é esse o mandamento previsto na CF/88, que traz um dever. Contudo, basta ter o domínio da letra da lei para chegar ao gabarito. Bons estudos a todos!

  • vou tatuar na minha pele: leia todas as alternativas antes de marcar.

  •  

    vou tatuar na minha pele: leia todas as alternativas antes de marcar.

  • vou tatuar na minha pele: leia todas as alternativas antes de marcar.

  • Entrei nessa de peito, me ferrei.

    O Cespe faz parte da URSAL.

  • ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei"

     

  • a)Errada: É livre a manifestação do pensamento, seja ela exercida por pessoa conhecida ou por pessoa anônima(Vedado o anonimato). Você para falar oq quiser, mas a outra parte tem o direito de retratação.

     b)Errado: Ninguém pode fazer(ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer) ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei( Quem faz ou deixa de fazer algo em virtude da lei é a adm publica) .

     c)Errado :Todos poderão reunir-se pacificamente, em locais abertos ao público, desde que haja prévia autorização (Aviso apenas) do poder público.

     d)Errado: É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusa a de caráter paramilitar (Exeto para fins paramilitares).

     e)Correta: A expressão de atividade artística é livre, não estando sujeita a censura ou licença.(Vc pode pintar o quadro ou fazer a música que quiser, não sendo anônima)

    Gab: E

    Comento as questões como forma de fixar a matéria e ajudar as pessoas. Se encontrar algum erro me avise que eu modifico ou apago. obg

  • então eu só posso comprar pão se a lei mandar? kkkk

  • CF 88 - Art. 5

    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

     

  • Meu amigo, mas que escorregada feia eu dei nessa questão. Affs! 
    Falta de atenção é PHODA!

     

    Mortais, fé na missão.
    Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!

  • GABARITO: E

  • Faltou freio no Fusca.. me esborrachei antes de chegar na "E".. kkk
  • Me arrombei. Marquei B.

    Deus é mais. Labaxúrias decantarai!

  • Suas configurações de interpretação de texto foram atualizadas. Bola pra frente.

  •       IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    CERTO

  • E ; no art. 5º, IX da CF.

  • Comentando a questão:

    A) INCORRETA. A Constituição Federal garante a liberdade de manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato, conforme art. 5º, IV da CF.

    B) INCORRETA. A Constituição Federal preconiza que ninguém será OBRIGADO a fazer ou ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, conforme art. 5º, II da CF. 

    C) INCORRETA. O direito de reunião não exige autorização do poder público, o que a Constituição Federal preconiza é apenas um prévio aviso, conforme art. 5º, XVI da CF.

    D) INCORRETA. A Constituição prevê o direito de associação para fins líticos, porém é vedado a associação para fins de caráter paramilitar, conforme art. 5º, XVII da CF. 

    E) CORRETA. A assertiva está de acordo o exposto no art. 5º, IX da CF.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E 

  • OS MILITARES NÃO PODEM SE ASSOCIAR(SINDICALIZAR)OU FAZER GREVE

  • Tombou minha carroça na curva B

  • Letra E

    A) INCORRETA. A Constituição Federal garante a liberdade de manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato, conforme art. 5º, IV da CF.

    B) INCORRETA. A Constituição Federal preconiza que ninguém será OBRIGADO a fazer ou ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, conforme art. 5º, II da CF. 

    C) INCORRETA. O direito de reunião não exige autorização do poder público, o que a Constituição Federal preconiza é apenas um prévio aviso, conforme art. 5º, XVI da CF.

    D) INCORRETA. A Constituição prevê o direito de associação para fins líticos, porém é vedado a associação para fins de caráter paramilitar, conforme art. 5º, XVII da CF. 

    E) CORRETA. A assertiva está de acordo o exposto no art. 5º, IX da CF.

  • Ainda bem que era múltipla escolha. Se fosse C ou E teria passado batido nessa alternativa B

  • A respeito da alternativa B

    "Ninguém pode ( será obrigado) fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei."

    Sempre desconfie de palavras que sejam demasiadamente excludentes, inclusivas ou parciais.

    Ex.: Pode, só, somente, necessariamente, sempre, garante.

  • Oxe, eu caí nessa.
  • Questão muito boa...

    Caí direitinho na alternativa B.

  • Putz.. cai na pegadinha da letra B.

    ERRADA: Ninguém pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    CORRETA: Ninguém SERÁ OBRIGADO a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

  • Não que eu não queira arrancar-lhe o coração, mas tem horas que eu admiro esse examinador

  • Nem acreditei quando marquei a alternativa "B" e ela estava errada! kkkkk Já não era pra errar, depois dessa, não erro nunca mais.

  • Gab E

    Cespe e suas malandragens !

    Em 23/08/19 às 13:55, você respondeu a opção E.Você acertou!

    Em 16/03/19 às 17:18, você respondeu a opção B.Você errou!

  • Se não tivesse descartado dos as alternativas anteriores, no contexto atual, teria desconsiderado a alternativa "E" também.

  • Alternativa B!!

    Acerto miseráve!!!!

  • so assim voce lembra que tem muita diferenca entre PODER e DEVER...Aff

  • Leitura de lei seca é fundamental!

    Gab. E

  • Nossa alternativa correta é a letra ‘e’, pois em plena consonância com o que dispõe o art. 5º, IX da CF/88. O erro na letra ‘a’ está em dizer que é livre a manifestação de pensamento por pessoa anônima: sabemos que o anonimato é vedado pela Constituição (art. 5º, IV). A letra ‘b’ está errada uma vez que, por força do inciso II do art. 5º, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Quanto à letra ‘c’, está equivocada pois o direito de reunião não exige autorização prévia do Poder Público (mas sim prévio aviso), conforme preconiza o art. 5º, XVI da CF/88. Por fim, o texto constitucional veda a associação de caráter paramilitar (art. 5º, XVII da CF/88).

  • Gab E

    so assim voce lembra que tem muita diferenca entre PODER e DEVER...

    ERRADA: Ninguém pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    CORRETA: Ninguém SERÁ OBRIGADO a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

  • KAK Me deixa em paz Cespe, pelo amor de Deus!

  • A importância de ler todas as opções! hehe

    Mas Se fosse C ou E escorregava na casca de banana....

  • Sobre a alternativa A "É livre a manifestação do pensamento, seja ela exercida por pessoa conhecida ou por pessoa anônima". Fiquei com uma dúvida gramatical, e a princípio entendi essa alternativa (sou leigo em português) como correta, pois o anonimato no sentido da frase é inerente a pessoa em contraposição a pessoa conhecida e não característica da manifestação do pensamento.

    O que é vedado é a manifestação do pensamento em anonimato e não por pessoa anônima (pessoa não muito conhecida).

    Alguém que entenda melhor de português poderia me ajudar com essa dúvida?

  • B) Ninguém será OBRIGADO a fazer, ou deixar de fazer, alguma coisa se não em virtude da lei.

  • Li rápido esse capeta e errei

  • • O particular pode fazer tudo que a lei não proíba; – Liberdade de ação;

    • A Administração Pública somente pode o que a lei autoriza; – Vinculação.

  • Pegadinha sinistra kkk

  • Se ler rápido, erra essa questão.

  • Minha cabeça fumaçou lendo a alternativa B.

    Errei.

  • LETRA E

    A) É livre a manifestação do pensamento, seja ela exercida por pessoa conhecida ou por pessoa anônima.

    Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    B) Ninguém pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    C) Todos poderão reunir-se pacificamente, em locais abertos ao público, desde que haja prévia autorização do poder público.

    Art. 5º, XVI- todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; 

    D) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusa a de caráter paramilitar.

    Art. 5º, XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; 

    E) A expressão de atividade artística é livre, não estando sujeita a censura ou licença.

    Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; 

    MATERIAL SOBRE O ART. 5 º: http://gestyy.com/e0UGeM

  • ERRO SUTIL.

  • Putz! Perdi um maço de cabelo agora. Cespando.......

  • ISSO QUE DAR LER RÁPIDO.

  • Ah poxa!

  • Nos mínimos detalhes kkkkk!!!

    Ninguém será obrigado...

  • CARAMBOLASSSSS

  • A administração pública é quem apenas poderá fazer ou deixar de fazer algo se autorizado em lei (em virtude de lei).

    Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei.

  • Só lembrar das crianças no teatro tocando o pessoal...

    Infelismente... letra E

  • GABARITO E

    Essa assertiva B foi maldosa demaaaaais haha

  • Fui seco na B....toma, nem leu o resto!!

  • A CESPE é covarde!!! Agora que já estou forjado pelas pegadinhas dela, sabia que o ítem B era o destruídor de sonhos!!! Escapei!!! rsrs

  • De acordo com a área de humanas da UNB e outras universidades federais do Brasil:

    Pode inclusive colocar crianças para tocar em genitálias de adulto.

  • Aqui é pra quem já é " malandro" em se tratando de cebraspe

  • aqui nao banca cespe!!!!

  • A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:  A expressão de atividade artística é livre, não estando sujeita a censura ou licença.

  • Eitttaaaaaaaa casquinha de banana....

  • Eu cai bem direitinho nessa casca de banana..

  • Você também respondeu letra B, não é????

    aff errei

  • Ah danada!

    " Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei"

  • Essa foi cruel! kkkkk

  • Fui seca na alternativa B, coração está doendo até agr, pqp cespe!!!!!!

  • '''''''''''''''''''''''''''''''B''''''''''''''''''''''''''''''

    Ninguém solta mão de ninguem!

  • Pra vc que marcou a letra B e tá chorando: tamo junto!

  • quem inventou pegadinha me conhece mjuito bem. eu caio em todas kkk

  • O avaliador do cespe estava com ódio no coração ou ter levado gaia na noite anterior!

  • Fui ate tomar um café depois dessa,,,,rsrs

  • A) É livre a manifestação do pensamento, seja ela exercida por pessoa conhecida ou por pessoa anônima.

    vedado anonimato

    B) Ninguém pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei

    C) Todos poderão reunir-se pacificamente, em locais abertos ao público, desde que haja prévia autorização do poder público.

    independe de autorização do poder público

    D) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusa a de caráter paramilitar.

    E) A expressão de atividade artística é livre, não estando sujeita a censura ou licença.

    GABARITO: E