Questão 2377720

• Banca: UFMT
• Órgão: UFSBA
• Ano: 2017
• Provas: UFMT - 2017 - UFSBA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Desigualdade social no Brasil; Estratificação e desigualdade social

Os processos de formulação e implementação das políticas públicas sociais desenvolvidas no Brasil a partir da década de 1990 se caracterizaram por um arranjo político institucional que deu grande importância à participação do cidadão no acompanhamento e controle social das políticas públicas. No caso específico da educação, a legislação que regulamenta duas importantes políticas públicas de educação, quais sejam, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criou, como espaços institucionais de controle social:

• A. Conselhos de Acompanhamento e Controle Social.
• B. Observatórios Sociais.
• C. Ouvidorias e Portais de Transparência.
• D. Serviço de Informação ao Cidadão e Portais de Transparência.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A mó brisa

• FUNDEB

  Art. 24. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim.

  GABARITO A