Questão 2377795

• Banca: UFMT
• Órgão: UFSBA
• Ano: 2017
• Provas: UFMT - 2017 - UFSBA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Autonomia Universitária Frente às Contradições Sociais; Aspectos Sociológicos da Educação

A autonomia didático-científica é condição necessária para a atividade-fim da universidade. Sobre o papel de decisão dos colegiados de ensino e pesquisa da instituição no exercício dessa autonomia, com base na legislação vigente, considere:

I - Criar, modificar e extinguir cursos.

II - Deliberar sobre os planos de carreira docente.

III - Elaborar programação dos cursos, pesquisas e das atividades de extensão.

Está correto o que se afirma em

• A. II e III, apenas.
• B. II, apenas
• C. I e III, apenas.
• D. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• d)

  I, II e III.  

• Art. 53 - LDB

  § 1º Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre:              (Redação dada pela Lei nº 13.490, de 2017)

  I - criação, expansão, modificação e extinção de cursos;              (Redação dada pela Lei nº 13.490, de 2017)

  II - ampliação e diminuição de vagas;              (Redação dada pela Lei nº 13.490, de 2017)

  III - elaboração da programação dos cursos;              (Redação dada pela Lei nº 13.490, de 2017)

  IV - programação das pesquisas e das atividades de extensão;              (Redação dada pela Lei nº 13.490, de 2017)

  V - contratação e dispensa de professores;              (Redação dada pela Lei nº 13.490, de 2017)

  VI - planos de carreira docente.              (Redação dada pela Lei nº 13.490, de 2017)