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ID
2379289
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-SP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Em consonância com o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que pauta a atuação dos diversos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), torna-se necessário o estabelecimento de critérios para o estudo de localização de atividades, em específico de aterros sanitários, considerando-se os aspectos técnicos, sociais, econômicos e ambientais para a tomada de decisão. Baseado nesse contexto, e em se tratando especificamente de alguns dos critérios técnico-ambientais estabelecidos para a seleção de alternativas locacionais, assinale a alternativa que corretamente justifica o respectivo critério.

Alternativas
Comentários
  • (A) Estrutura fundiária :Admitindo a desapropriação de uma área 35 hectares, para a implantação do aterro sanitário, o impacto sobre a propriedade é maior sobre propriedades de pequeno porte, podendo até mesmo inviabilizar sua exploração. Nesse sentido, a preferência recai sobre áreas localizadas em grandes propriedades.

     

    (B) Distância ao centro gerador: Tal característica incide diretamente sobre o risco de impacto ambiental relacionado ao transporte dos resíduos até o local de destinação final, além dos custos para sua realização.

     

    (C) Posicionamento em relação aos ventos predominantes: A fim de minimizar o impacto/incômodo à população relacionada a possíveis emissões de odores do aterro, considera-se mais adequado que a área a ser utilizada para esta atividade esteja localizada de forma a evitar que núcleos habitacionais se posicionem a jusante do empreendimento e ao longo do eixo dos ventos predominantes (no caso, NE-SW).

     

    (D) Condições de acesso existentes: Por conta do transporte dos resíduos até o aterro, a preferência recai sobre locais com acesso que não atravessem ou mesmo tangenciem núcleos habitacionais rurais.

     

    (E) Existência de habitações próximas :A fim de minimizar conflitos de natureza sócio-ambiental, a área do novo aterro deverá ser idealmente localizada sobre um local distante de habitações. (CORRETA)

     

     Potencial para impacto visual: Um dos problemas relacionados à operação de um aterro sanitário, os impactos visuais foram avaliados num primeiro momento quanto à existência de locais de grande fluxo de pessoas (rodovias, sobretudo) que tenham acesso visual à área em que se localizaria o aterro.

     

    fonte: Aterro sanitário para disposição final de resíduos sólidos domiciliares do município de São Carlos/SP -  Estudo de impacto Ambiental – EIA - FIPAI

  •  e) Existência de habitações próximas: para minimizar conflitos de natureza socioambiental, a área do novo aterro deverá ser localizada sobre um local distante de habitaçõe

  • MAS O QUE É ISSO \0\