Questão 238051

• Banca: VUNESP
• Órgão: CETESB
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - CETESB - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural; Patrimônio Arquitetônico e Cultural

De acordo com a Constituição Federal de 1988, título VIII, capítulo VI, § 4.º, são considerados patrimônios nacionais

• A. os rios com nascente no território nacional e a Zona Costeira.
• B. a Zona Costeira e a Serra do Mar.
• C. a Serra do Mar e as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição.
• D. as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição.
• E. as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição e os rios com nascente em território nacional.

Gabarito: B

Comentários

• Constituição Federal de 1988, título VIII, capítulo VI, § 4.º
  
  § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

• Macete de patrimônios nacionais: ZECA, o PM SEM FAMA

   

  ZECA - Zona costeira

  PM - Pantanal Mato-Grossense

  SEM- Serra do Mar

  FA - Floresta Amazônica

  MA - Mata Atlântica