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IV - proceder à perícia odontolegal em fôro civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa;
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III) São peritos de natureza criminal
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LEI Nº 12.030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
Art. 5 Observado o disposto na legislação específica de cada ente a que o perito se encontra vinculado, são peritos de natureza criminal os peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com a necessidade de cada órgão e por área de atuação profissional.
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Não entendi o erro no terceiro item.
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LEI Nº 12.030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
Art. 5 Observado o disposto na legislação específica de cada ente a que o perito se encontra vinculado, são peritos de natureza criminal os peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com a necessidade de cada órgão e por área de atuação profissional.
A exceção vai variar de acordo com a legislação específica de cada ente.
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Pela jurisprudência do STF temos como Perito Oficial de Natureza Criminal, além do Perito Criminal; Perito Médico-Legal e o Perito Odontolegista (expressamente anunciados na lei federal /2009); teríamos também o Perito Papiloscopista que é um servidor aprovado em concursado para o referido cargo, com nível superior de escolaridade e integrante da Polícia ou de outra entidade ligada a Segurança Pública.
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I. A Lei nº 5.081/1966 estabelece como área de competência do cirurgião-dentista a realização de perícias exclusivamente no foro criminal, sendo ela a perícia criminal, além de viabilizar o acesso à cabeça e ao pescoço, em casos de necropsia. Errado
II. No Brasil, em determinados Estados, a perícia oficial ainda está diretamente ligada à estrutura da polícia judiciária (PF e PC) e, em outros, encontra-se autônoma, integrando níveis mais altos na estrutura de segurança pública estadual. Certo
III. De acordo com a legislação vigente, peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas estão relacionados como os únicos cargos que desempenham a perícia oficial no Brasil. Errado
Ex: Perito Químico.
Gabarito: D
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Também há os Patiloscopista, auxiliar de necropsia (...)