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Resposta B.
Na Medicina Legal, o “sinal de certeza” nada mais é do que uma grande probabilidade. Portanto, a parte acusada terá que provar no decurso do processo que os sinais observados pela perícia não denotam a veracidade dos fatos alegados. Exemplo: réu denunciado por crime de estupro, tendo o perito constatado como sinal de certeza da conjunção carnal (“grande probabilidade”) à gravidez e a rotura do hímen na vítima.
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Alternativa II quando a conjunção se der na posição tradicional, a lesão será na parte inferior. Quando o ato ocorrer com as partes em pé,a lesão será na parte superior.
Fonte: Neusa Bittar - noções de criminalística
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O que o item I quer dizer é que a presença de esperma é presunção relativa de conjunção carnal, admitindo prova em contrário.
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A questão avalia os conhecimentos do candidato a respeito da perícia em casos de estupro.
I. CERTO. Atualmente, o diagnóstico de maior certeza de conjunção carnal é a presença do elemento figurado do esperma - o espermatozoide.
II. ERRADO. O local que mais comumente se rompe, na posição de coito em decúbito dorsal, situa-se nos quadrantes inferiores, devido ao fato de essa posição oferecer mais resistência nos quadrantes inferiores e por serem estes mais dotados de maior altura himenal. Por outro lado, nos coitos em pé, a incidência de ruptura nos quadrantes superiores é muito maior.
III. ERRADO. A fosfatase ácida é uma glicoproteína de procedência do líquido prostático, mas que também pode ser encontrada, em menores concentrações, em outros tecidos biológicos. A positividade da fosfatase ácida, na perícia do estupro, é presuntiva da ocorrência de conjunção carnal, pois ainda é considerada como se sensibilidade e especificidade duvidosa. Assim, mal se pode considerar que seja sinal de certeza de conjunção carnal, muito menos para se constatar gravidez - à qual não está diretamente ligada.
Gabarito do professor: Alternativa B (está correta apenas a afirmativa I).
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Com relação a alternativa III: ERRADO
O exame de presença de fosfatase ácida, consiste apenas na constatação da presença ou não de líquido prostático na cavidade vaginal, não tendo a finalidade de constatar gravidez.
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Errei a questão por não concordar que a presença de esperma caracteriza CERTEZA DE CONJUNÇÃO CARNAL, visto que um indivíduo utilizando uma toalha que contenha esperma e passar na sua genitália ficará vestígios de esperma, não sendo obrigatoriamente ter a conjunção carnal.
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I. CERTO. Atualmente, o diagnóstico de maior certeza de conjunção carnal é a presença do elemento figurado do esperma - o espermatozoide.
II. ERRADO. O local que mais comumente se rompe, na posição de coito em decúbito dorsal, situa-se nos quadrantes inferiores, devido ao fato de essa posição oferecer mais resistência nos quadrantes inferiores e por serem estes mais dotados de maior altura himenal. Por outro lado, nos coitos em pé, a incidência de ruptura nos quadrantes superiores é muito maior.
III. ERRADO. A fosfatase ácida é uma glicoproteína de procedência do líquido prostático, mas que também pode ser encontrada, em menores concentrações, em outros tecidos biológicos. A positividade da fosfatase ácida, na perícia do estupro, é presuntiva da ocorrência de conjunção carnal, pois ainda é considerada como se sensibilidade e especificidade duvidosa. Assim, mal se pode considerar que seja sinal de certeza de conjunção carnal, muito menos para se constatar gravidez - à qual não está diretamente ligada.
Gabarito: Alternativa B