-
Licença capitação é concedida ao servido após cada quinquênio de efetivo exercício. com a respectiva remuneração, por até três meses
-
mas não a cada quinquenio? ou seja 5 anos??? isso é uma pegadinha..
-
Licença para Capacitação
Art. 10. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade onde se encontrar em exercício licença remunerada, por até três meses, para participar de ação de capacitação.
§ 1o A concessão da licença de que trata o caput fica condicionada ao planejamento interno da unidade organizacional, à oportunidade do afastamento e à relevância do curso para a instituição.
§ 1º A concessão da licença para capacitação fica condicionada ao planejamento interno da unidade organizacional, à oportunidade do afastamento e à relevância do curso ou da atividade para a instituição. (Revogado pelo Decreto nº 9.149, de 2017)
§ 2o A licença para capacitação poderá ser parcelada, não podendo a menor parcela ser inferior a trinta dias.
§ 3o O órgão ou a entidade poderá custear a inscrição do servidor em ações de capacitação durante a licença a que se refere o caput deste artigo.
§ 4o A licença para capacitação poderá ser utilizada integralmente para a elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado, cujo objeto seja compatível com o plano anual de capacitação da instituição.
§ 5º A licença para capacitação poderá ser utilizada integral ou parcialmente para a realização de atividade voluntária em entidade que preste serviços dessa natureza tanto no País quanto no exterior, na forma do regulamento do órgão ou entidade de exercício do servidor” (Incluído pelo Decreto nº 9.149, de 2017)
-
Colega Cristina Mascarenhas, a questão não restringe o prazo para 6 anos "somente quando possuir 6 anos de efetivo exercicio". A questão diz que se o servidor já possuir 6 anos ele pode solicitar a licença-capacitação, o que é verdade, pois ele já preencheu o requisito de ter 5 anos de efetivo exercicio. O servidor não é obrigado a tirar licença-capacitação quando completar os 5 anos de efetivo exercicio, assim como a Administração não é obrigada a conceder. Portanto, altenativa correta.
-
Das questões pra fazer pensar.
-
ERRADA A) Art 2 - III - eventos de capacitação: cursos presenciais e à distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, seminários e congressos, que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
ERRADA B) Art. 9o Considera-se treinamento regularmente instituído qualquer ação de capacitação contemplada no art. 2o, inciso III, deste Decreto.
Parágrafo único. Somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observados os seguintes prazos:
I - até vinte e quatro meses, para mestrado;
II - até quarenta e oito meses, para doutorado;
III - até doze meses, para pós-doutorado ou especialização; e
IV - até seis meses, para estágio.
CORRETA - C) Art. 10. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade onde se encontrar em exercício licença remunerada, por até três meses, para participar de ação de capacitação.
ERRADA D) Art. 10. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade onde se encontrar em exercício licença remunerada, por até três meses, para participar de ação de capacitação.
ERRADA E) § 4o A licença para capacitação poderá ser utilizada integralmente para a elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado, cujo objeto seja compatível com o plano anual de capacitação da instituição.
-
Se pode com 5 pode com 6.
-
Gab. da banca foi : C
Se o servidor já possuir seis anos de efetivo exercício no cargo, ele pode solicitar a licença-capacitação.
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006:
Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade onde se encontrar em exercício licença remunerada, por até três meses, para participar de ação de capacitação.
A resposta da banca em questão, não deixa claro que é a cada quinquenio ( 5 anos ) de efetivo exercício.....pois diz "se o servidor já possuir 6 anos
-
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk li, reli, li novamente, li mais uma vez, depois que me toquei
-
A gente tá tão acostumado a responder decoreba que quando vem uma questão assim derruba um monte de gente.
-
DECRETO Nº 5.707 foi Revogado pelo Decreto nº 9.991, de 2019