Questão 238420

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ABIN
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Suporte a Rede de Dados
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os itens a seguir.

A contratação de bens e serviços de TI, desde que possuam padrões de desempenho e de qualidade objetivamente definidos pelo edital para esta finalidade, com base em especificações usuais encontradas no mercado, deve ser obrigatoriamente realizada pela modalidade técnica e preço.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO. Deverá ser pregão, preferencialmente eletrônico.

• A contratação de bens e serviços de TI, desde que possuam padrões de desempenho e de qualidade objetivamente definidos pelo edital para esta finalidade, com base em especificações usuais encontradas no mercado, deve ser obrigatoriamente realizada pela modalidade técnica e preço.
  
  Técnica e preço é tipo de licitação e não modalidade.
• Além do fato de ser modalidade PREGÂO, no parágrafo único cita a recomendação de tal modalidade. A questão fala em obrigatório! 
  
  Art. 20. A fase de Seleção do Fornecedor observará as normas pertinentes, incluindo o
  disposto na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 2.271, de 1997, no Decreto
  nº 3.555, de 2000, no Decreto nº 3.931, de 2001, no Decreto nº 5.450, de 2005 e no Decreto nº 7.174, de
  2010.
  Parágrafo único. Em consequência da padronização existente no mercado de Tecnologia
  da Informação, é recomendada a utilização da modalidade Pregão para as contratações de que trata esta
  Instrução Normativa, conforme os arts. 1° e 2° da Lei nº 10.520, de 2002, preferencialmente na forma
  eletrônica, de acordo com o Decreto nº 5.450, de 2005.
• Acredito que a questão se refira a bens e serviços COMUNS de TI quando diz: "...padrões de desempenho e de qualidade objetivamente definidos pelo edital para esta finalidade, com base em especificações usuais encontradas no mercado..."
  Sendo assim, além da modalidade obrigatória, já mencionada pelos colegas anteriormente, PREGÃO - Lei 10.520/2002 - (Decreto 3555/2000 - presencial ou Decreto 5450/2005 - eletrônico(PREFERENCIALMENTE), com tipo de licitação 'menor preço'
  
  FONTE
  http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/nucleo-de-contratacoes-de-ti/perguntas-frequentes/in-04-2010
• Prezados,
  
  Primeiramente , a IN04 de 2008 ( vigente na época dessa questão ) nada fala sobre a modalidade da 8666 que deve ser adotada. A lei 10.520/2002, lei do pregão , define que para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser aditada a modalidade de licitação de pregão.
  
  Portanto a questão está errada.