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ID
2384212
Banca
IADES
Órgão
Fundação Hemocentro de Brasília - DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A modalidade de licitação indicada para alienação de bens imóveis denomina-se

Alternativas
Comentários
  • Art. 19.  Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras:

     

    III - adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão.   

  • A REGRA É A REALIZAÇÃO ATRAVÉS DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TODOVIA NOS CASOS EM QUE A ADM. PUB. CONSEGUIU O IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO OU PROCESSO JUDICIAL, PODE OPTAR PELO LEILÃO.

  • Acertei a questão, mas bem que ela poderia ser passível de anulação, visto que a regra para alienação de bens imóveis é a licitação na modalidade concorrência, com o leilão usado especificamente nas situações de imóvel oriundo de procedimentos judiciais ou dação em pagamento. A questão tomou a exceção como regra.

  • Alienações de bens

           Móveis------> REGRA: Leilão --------------> Exceção: acima de 650 mil é CONCORRÊNCIA.

     

          Imóveis----->REGRA: Concorrência-------> Exceção: caso decorra de dação em pagamento e procedimento judicial poderá ser CONCORRÊNCIA OU LEILÃO.

  • As duas formas para aquisição de bens imóveis são concorrência e leilão (quando o objeto for recebido por dação em pagamento ou decisão judicial.) Como não temos alternativa de CONCORRÊNCIA, só restou LEILÃO.

  • 1 - bens imoveis da dm direta, autarquias e fundações públicas nao adquiridos por procdimento judicial ou daçao em pagamento

    - interesse publico devidamente justificado

    - autorização legislativa

    - avaliação prévia

    - licitação na modalidade concorrência

     

    2 -  bens imóveis de empresas públicas e sociedades de economia mista que não tenham sido adquiridos em decorrencia de procedimento judicial ou de dação em pagamento

     

    - interesse publico devidmante justificado

    - avaliação previa

    - licitação namodalidade concorrência

     

    3 - para alienação de bens imoveis de qualquer orgao ou entidade da adm adquiridos em decorrência de procedimentos judicial ou de dação em pagamento

     

    - avaliação dos bens

    - comporvação da necessidade ou uttildade da licitação

    - adoção de procedimento licitatorio na modalidade concorrencia ou leilao

  • por que tá marcado pregão presencial tá errado