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d) Quando existir abundância de vestígio para o exame, a parte restante desse vestígio poderá ser descartada ERRADO --> guardado para realização de contraperícia
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Alguém pode explicar a letra B?
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Resposta pra mim oferecida como alternativa D. esta ERRADA até devido os conceitos de cadeia de custódia.
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Os vestígios transformam-se em evidências/indícios. Estes sim, sao utilizados como ferramentas de condeação.
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Alterações do Código de Processo Penal:
DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL
. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
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De acordo com o Art. 158-B, Inciso X, do CPP (Incluído pelo P.A.C), o descarte de vestígios deve respeitar a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial. É o que ocorre, por exemplo, quando o corpo é sepultado ou quando a droga apreendida é destruída, preservada amostra necessária à realização do laudo definitivo e para fins de eventual contraprova ( Arts. 50, §§3º e 4º, 50-A, da Lei de drogas).
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Gente, mas na letra C nao deveria ser usado a palavra evidencia ao invés de vestígio?
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Em 04/10/21 às 15:48, você respondeu a opção B.! Você errou!
Em 28/08/21 às 17:57, você respondeu a opção B.! Você errou!
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péssimas alternativas.