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França (2001) descreve que os elementos que caracterizam o acidente do trabalho são:
Existência de uma lesão do trabalho
Incapacidade para o trabalho
Nexo de causalidade
Existência de certas condições de tempo e lugar
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Por sorte o elemento mais óbvio que não caracteriza (dolo) caiu em 4 alternativas
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GABARITO A
Bastava saber que o DOLO não engloba no caso de acidente de trabalho.
Isso é até meio lógico. Que dizer que o Empregado ou o Empregador deve querer se lesionar? Não é muito conveniente!
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OBS: A infortunística é a parte da Medicina Legal que estuda os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. Importante matéria pois também busca meios de prevenir e reparar as doenças e acidentes de trabalho, resguardando o bem da vida: saúde.
França (2001) descreve que os elementos que caracterizam o acidente do trabalho são:
a) Existência de uma lesão do trabalho
b) Incapacidade para o trabalho
c) Nexo de causalidade
***Existência de certas condições de tempo e lugar
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em infortunística médico-legal.
I. CERTO. A lesão pessoal de incapacidade temporária ou permanente ou a morte devem ter sua origem no trabalho e como causa produtora todas as modalidades de energia, as quais, incidindo sobre o corpo, redundam em: acidente-tipo (de forma abrupta, externa, violenta e involuntária, no exercício do trabalho); doenças profissionais (próprias e determinantes de certas atividades); doenças das condições do trabalho (circunstâncias especiais ou excepcionais em que o trabalho é realizado).
II. CERTO. A incapacidade para o trabalho é outro elemento caracterizador do acidente do trabalho. Essa incapacidade pode ser temporária e permanente. Esta última, parcial ou total.
A incapacidade temporária é aquela que afasta o indivíduo do trabalho por um período inferior a 1 ano.
A incapacidade parcial e permanente reduz atividade laborativa por toda a vida, mesmo com a consolidação das lesões; a incapacidade total e permanente para o trabalho é a invalidez, que, teoricamente, reduz a capacidade do indivíduo para qualquer atividade ou ocupação.
E, finalmente, a morte, que se constitui, teórica e praticamente, na incapacidade total e definitiva, correspondendo ao dano maior que se pode sofrer em consequência do trabalho.
III. CERTO. Há necessidade de se estabelecer o nexo de causalidade no acidente do trabalho, vinculando a lesão ao próprio acidente.
IV. ERRADO. O dolo do empregador ou empregado não é um elemento que caracteriza o acidente de trabalho. A lei em vigor não refere o dolo, ao contrário das legislações mais antigas. Mesmo assim, é claro estar implícito que o acidente provocado dolosamente pelo empregado em si mesmo não se configura no âmbito do acidente de trabalho.
Gabarito do professor: Alternativa A.
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França (2001) descreve que os elementos que caracterizam o acidente do trabalho são:
a) Existência de uma lesão do trabalho
b) Incapacidade para o trabalho
c) Nexo de causalidade
Observe que não exige dolo do empregador.