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I. CORRETO
II. A técnica de docimásia de Galeno só tem valor até 24 horas após a morte, que é o começo da putrefação (a justificativa está correta)
III. Puerpério - período que vai da expulsão do feto e eliminação da placenta, até 6 a 8 semanas depois.
Estado puerperal - alteração temporária em puérpera previamente sadia, que diminui sua capacidade de entendimento e libera seus instintos, anulando seu senso moral, o que a leva a agredir o próprio filho.
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oi leiliane
da onde vc tirou esse prazo de 24h?
II. A técnica de docimásia de Galeno só tem valor até 24 horas após a morte, que é o começo da putrefação (a justificativa está correta)
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REsposta E.
ATENÇÃO: exceção na Docimasia pulmonar hidrostática de Galenoà o concepto que nasce morto irá entrar em processo de putrefação. Na sua segunda fase, chamada de gasosa ou enfisematosa, ocorrerá à produção de gás sulfídrico por meio da ação de bactérias. Esse gás se instalará também nos pulmões, sugerindo ao perito um “falso positivo”, ou seja, o órgão irá flutuar pela presença do gás sulfídrico oriundo da putrefação, e não pelo concepto ter nascido com vida. A putrefação inicia-se com a fase da coloração (de 24 a 36horas após o óbito),mas a fase Gasosa (ou enfisematosa) - citada na questão- consiste na ação das bactérias que faz surgir o gás sulfídrico, que acaba por aumentar o volume do corpo (o cadáver vai se agigantando). Inicia-se de 2 a 3 dias, e o máximo da intensidade pode ser atingido em 1 semana sempre na dependência da temperatura e umidade do ar.
ATENÇÃO: não confundir o estado puerperal com a psicose puerperal, porque essa segunda é reconhecida pela Medicina Legal. Trata-se de uma reação patológica psiquiátrica, em que a mulher perde o discernimento dos seus atos, tornando-se uma inimputável. Portanto, se ela vier a assassinar o nascituro, um perito deverá atestar esse cenário clínico, para que assim ela possa ser submetida a uma medida de segurança, uma vez que se enquadrará no art.26, caput do CP – absolvição imprópria por ausência de culpabilidade, em razão do estado de inimputabilidade.
FCC, 2017, Perito: “o estado puerperal tem influência das dores do trabalho de parto, do esforço para a expulsão do concepto e da perda sanguínea durante o parto, segundo a teoria fisiopsíquica.”
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Letra E.
Segundo Genival Veloso França, a Docimásia de Galeno só tem valor se realizada em até 24 horas após a morte do infante, pois, a partir desse tempo, começam a surgir os gases oriundos do processo transformativo de putrefação, dando, assim, um resultado falso-positivo.
Qualquer erro ou equívoco, avisem-me!
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em sexologia e obstetrícia médico-legais.
I. CERTO. A definição de infanticídio, segundo o Código Penal, é:
"matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".
Assim, tanto o exame do feto, para se atestar o período da morte, quanto da mulher (se estava sob influência do estado puerperal) devem ser avaliados para que ocorra a tipificação.
Antes do início do trabalho de parte a ação criminosa contra o fruto da concepção será aborto; caso a mulher não esteja sob influência do estado puerperal mas preencha os outros requisitos, estaremos falando de homicídio e não mais de infanticídio.
II. ERRADO. A técnica de docimasia de Galeno baseia-se na diferença de densidade do pulmão que não respirou e o que respirou. Ela é válida até 24 horas (e não 48 horas) após a morte, pois os gases da putrefação que surgem após esse período faz com que os pulmões que não respiraram também flutuem.
III. ERRADO. Puerpério e estado puerperal não são sinônimos.
Puerpério, sobreparto ou pós-parto é o espaço de tempo variável que vai do desprendimento da placenta até a volta do organismo materno às suas condições anteriores ao processo gestacional. Dura, em média, 6 a 8 semanas.
A legislação vigente adotou como atenuante no crime de infanticídio a condição biopsicossocial do estado puerperal, justificado pelo trauma psicológico, pela pressão social e pelas condições do processo fisiológico do parto desassistido – angústia, aflição, dores, sangramento e extenuação, cujo resultado traria o estado confusional capaz de levar ao gesto criminoso. Então, o estado puerperal seria uma alteração temporária em puérpera previamente sadia, que diminui sua capacidade de entendimento e libera seus instintos, anulando seu senso moral, o que a leva a agredir o próprio filho.
Veja que a influência do estado puerperal não se trata de um estado cronológico, mas, sim, fisiopsicológico, pois é variável conforme as parturientes (diferente do puerpério, que tem um período estimado).
Gabarito do professor: Alternativa E (apenas a assertiva I está correta).
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DO COMENTÁRIO DO PROFESSOR.