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GAB: A
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
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TST - mais de 35 e menos 65 anos --> 35-65a (111-A, CF)
TRT - mais de 30 e menos de 65 anos --> 30-65a (115, CF)
Algumas idades importantes:
a) Ministros de Estado - maiores de 21 anos (87, CF)
b) STF - 35-65a (101,CF)
c) STJ - 35-65a (104, p.u, CF)
d) TRF - 30-65a (107, CF)
e) TSE e TRE - CF não traz idade, pois serão escolhidos para o TSE ministros do STF/STJ e advogados; para o TRE desembargadores do TJ, juizes do TJ, juiz do TRF e advogados. (119 e 120, CF)
f) Superior Tribunal Militar (STM) - 15 ministros - maiores de 35 anos (123, caput e p.u, CF)
Percebe-se que nos tribunais superiores e no supremo (STF, STJ, TST e STM) a idade é entre 35-65a (STM só traz a idade mínima). Já nos TRTs e TRFs a idade varia de 30-65a.
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LETRA A
Art. 115, CF: Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos
IMPORTANTE LEMBRAR..
TST - 35 A 65 ANOS
TRT - 30 A 65 ANOS
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TST - mais de 35 e menos 65 anos --> 35-65a (111-A, CF)
TRT - mais de 30 e menos de 65 anos --> 30-65a (115, CF)
tribunal superior aumenta 5 anos.
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MNEMÔNICO MATRIX PARA IDADE:
Qualquer Tribunal Superior tem como requisito a idade mínima ser maior de 35 anos, logo:
(TRIBUNAL SUPERIOR) = TRINTA + 5 = 5UPERIOR = > 35 ANOS
E no máximo menor que 65 anos.
TST = ( TIME SUB-65 DOS TOGADOS) Trinta + 5 + Trinta = < 65 ANOS.
Já os tribunais regionais têm como idade mínima ser maior de 30 anos, logo:
(TRIBUNAL REGIONAL) = ( TREINTA ARRIBA - "acima de trinta" em espanhol) = Mais de 30 anos
e no máximo menor que 65 anos
Máximo para o TRT
(TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO) = TRINTA + MENOR PENTÁGONO (5 lados) + TRINTA = < 65
Indo além, é necessário MAIS de 35 anos para ser PGR, AGU, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E CIDADÃOS BRASILEIROS NATOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA REPÚBLICA.
Outros cargos em que a idade mínima de 35 anos é requisito limitador: SENADOR, PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE.
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STF > Somos um Time de Futebol = 11 ministros; idade >35 e <65
STJ > é a idade que Jesus foi pra Cruz (a letra T lembra a cruz) = 33 ministros; idade >35 e <65
TST > Trinta Sem Três = 27 ministros; idade >35 e <65
TSE > trocar as letras SET = mínimo 7 membros; idade >35 até o infinito kkk
STM > Somos Todas Mocinha (mocinha tem 15 anos) > 15 ministros; idade mais que 35
CNJ > Corno Nunca Julga (15 letras) = 15 membros; idade: não tem idade pra ser corno
Corrijam-me se algo estiver errado, espero ter ajudado.
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Apenas para complementar os estudos, há entendimento jurisprudencial no STF no sentido de somente ser obrigatória a idade limite de 65 anos no ato da nomeação para os indicados vindos do quinto constitucioanal, não vale para juiz de carreira.
http://www.conjur.com.br/2016-fev-26/limite-65-anos-promocao-nao-vale-juiz-carreira
Mas a questão não perguntou sobre a jurisprudência e sim sobre a literalidade do artigo.
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GABARITO LETRA A
CF
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
NÃO CONFUNDA:
MACETE DO MEU AMIGO CASSIANO:
TRT --> + 30(TRINTA) e - 65 ANOS
TST --> + 35 e -65 ANOS
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEU
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LETRA A CORRETA
CF/88
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo
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Quanto aos Tribunais Regionais Federais, a Constituição Federal de 1988 determina, no art. 115, que seus juízes devem, dentre outros requisitos, possuírem mais de trinta anos e menos de sessenta e cinco anos, sendo a idade, portanto, um requisito limitador para ingressar na magistratura do Tribunal.
Gabarito do professor: letra A.
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GABARITO:A
Quanto aos Tribunais Regionais Federais, a Constituição Federal de 1988 determina, no art. 115, que seus juízes devem, dentre outros requisitos, possuírem mais de trinta anos e menos de sessenta e cinco anos, sendo a idade, portanto, um requisito limitador para ingressar na magistratura do Tribunal.
FONTE: PROFESSOR DO QC
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Com todo respeito ao excelente comentário do colega R.A. Amorim, o STF não é tribunal superior e, sim, Tribunal Supremo.
TRIBUNAIS SUPERIORES: STJ, TST, TSE E STM.
TRIBUNAL SUPREMO: STF.
Força nos estudos...
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Só um aviso que na questão Q795068 a FGV não considerou a idade de 65 anos como limitador para "fazer parte" de tribunal regional do trabalho já que esse requisito de idade é para a nomeação. Se o juiz for nomeado até essa idade, poderá "fazer parte" do tribunal até a idade da aposentadoria compulsória.
Nessa questão entretanto, a banca considerou a regra de nomeação como regra "...para os juízes que farão parte da composição...". Entretanto, não havia maiores dificultades em escolher a alternativa A como correta porque as opções B, C e E podiam ser eliminadas pela idade mínima (informada como 35 anos) e a D era absurda ao informar que não havia qualquer limite de idade.
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TRT Trinta anos
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Corroborando o colega Rodrigo Collet, absurdo o gabrito dessa questão e o da Q795068. Questões referentes ao mesmo concurso (TRT-24), sendo uma pra tecnico e outra pra analista, que não falam nada de "ingresso", mas utilizam as expressões "fazer parte" e "compor", não tendo admitido a limitação de idade e, aqui, admitiram. Ridículo! Como se admitem gabaritos contraditórios assim?! Que revolta...
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Requisito limitador para ingressar na magistratura do Tribunal.
+ de 30 e - 65 anos!
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IMPORTANTE!
COMPLEMENTANDO OS AMIGOS:
RELATIVAMENTE AO QUINTO CONSTITUCIONAL
1) OS JUÍZES QUE INTEGRARÃO O TRT( 2ª INSTÂNCIA) NÃO PASSARÃO PELA SABATINA E APROVAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL
2) OS MINISTROS QUE COMPORÃO O TST, PASSARÃO PELA SABATINA DO SENADO E APROVAÇÃO POR MAIORIA ABSOLUTA
GAB A
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O Conselho Nacional de Justiça compõe se de 15 membros com mais de 35 e menos de 66 anos, com mandato de 2 anos, admitida uma recondução.
Obs. Mais de 35 e menos de 66
Emenda constitucional 45, de 2004
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+ 35 ANOS e - 65 ANOS
- TST
- STF
- STJ
- STM (não tem idade máxima)
+30 ANOS e - 65 ANOS
- TRT
- TRF
*Ministros de estado: +21 anos
* TSE e TRE não traz a idade na lei (art 119 e 120 CF)
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TST + 35 e - 65
TRT +30 e - 65
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GAB - A
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
GOSTOU DO COMENTÁRIO??? SE SIM, SEGUE-ME AÍ NO QC!!! OBRIGADO.
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O referido Tribunal será composto de, no mínimo, 7 juízes. Serão nomeados pelo próprio Presidente da República, e a idade será sim um limitador de investidura no cargo. Deverão ter mais de 30 anos e menos de 65.
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
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A – Correta. Os juízes que integram o TRT (desembargadores) devem ter mais de 30 e menos de 65 anos.
Art. 115, CF. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: …
B – Errada. O limite mínimo não é 35 anos, mas sim 30 (não confunda com a idade mínima para integrar o TST!). Além disso, o limite máximo não é 60 anos, mas sim 65.
C – Errada. Os juízes que integram o TRT (desembargadores) devem ter mais de 30 e menos de 65 anos.
D – Errada. Há, sim, limite de idade para integrar o TRT: mais de 30 e menos de 65 anos.
E – Errada. Os juízes que integram o TRT (desembargadores) devem ter mais de 30 e menos de 65 anos.
Gabarito: A