Propriedade intelectual
É um conceito que visa garantir direitos sobre tudo que origina da capacidade inventiva e criadora do ser humano. Ela é responsável por assegurar que nenhuma pessoa se aproprie indevidamente de uma ideia.
A proteção da propriedade intelectual é dividida em três categorias, que são necessárias para determinar os direitos e benefícios de cada tipo de invenção: direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis.
Direito autoral - Garantem privilégios sobre livros, textos literários, artísticos ou científicos, obras artísticas, ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza, argumentos e roteiros cinematográficos, coletâneas ou compilações, composições musicais, obras em quadrinhos, obras fotográficas, programas de computador, entre outras criações do intelecto humano.
Propriedade industrial - É um conjunto de direitos sobre marcas, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem. Regulam as relações referentes às obras de cunho utilitário e de uso empresarial. É preciso obter um registro no órgão competente (INPI).
Proteção Sui Generis - Está dividida em três modalidades: a primeira é a topografia de circuitos integrados, criada para dar segurança à empresas produtoras de semicondutores, a segunda é a cultivares vegetais que reconhece pesquisas que visam a obtenção de novos vegetais com características claramente distinguíveis de espécies já conhecidas; e a terceira são os conhecimentos tradicionais, modalidade que protege conhecimentos adquiridos por meio de práticas e costumes passados de pais para filhos ao longo do tempo.
Gabarito B - Propriedade intelectual na categoria direito autoral.