Questão 2387263

• Banca: CS-UFG
• Órgão: UFG
• Ano: 2017
• Provas: CS-UFG - 2017 - UFG - Bibliotecário Documentalista
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral; Normas e Legislações da Biblioteconomia

A Lei do Direito Autoral, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível, o

• A. editor que teve garantida a primeira reprodução da obra.
• B. titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida ou divulgada.
• C. ente arrecadador que obteve autorização para representação do autor.
• D. produtor que seja representante legal do artista.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B

  Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.