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ID
238897
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2004
Provas
Disciplina
Legislação da Justiça Militar
Assuntos

A respeito de processos e sessões no STM, julgue os itens
seguintes.

Nas sessões, o plenário do STM deve ser formado pelo presidente, que ocupa a cadeira do centro da mesa de julgamento, o representante do ministério público, o secretário do tribunal pleno e os demais ministros.

Alternativas
Comentários
  • A questao estaria correta até a seguinte parte: "Nas sessões, o plenário do STM deve ser formado pelo presidente, que ocupa a cadeira do centro da mesa de julgamento, o representante do ministério público, o secretário do tribunal pleno (...)". Os demais ministros sentam em lugares laterais à mesa de julgamento, e nao propriamente nela, consoante o art. 63, I e II, do RISTM:

    Art. 63. Nas sessões, o Plenário observará a seguinte disposição:

    I - o Presidente ocupa a cadeira ao centro da mesa de julgamento, ficando à sua direita o representante do Ministério Público Militar e à sua
    esquerda o Secretário do Tribunal Pleno;


    II - os demais Ministros sentar-se-ão nos lugares laterais, na seguinte ordem, a começar pela bancada da esquerda: ao lado da mesa de julgamento, o Ministro civil mais moderno seguido, sucessivamente, em ordem de antigüidade, pelos três Ministros militares mais modernos, pelo Ministro civil colocado antes do mais moderno e pelos dois Ministros militares colocados antes dos anteriores; na bancada da direita, repete-se a última seqüência de um Ministro civil seguido por dois Ministros militares, respeitada a ordem de antigüidade, de modo a ficar à direita da mesa de julgamento o Ministro civil mais antigo.

    Portanto, questao errada.

  • ERRADO

    Regimento Interno do STM

    Art. 63. Nas sessões, o Plenário observará a seguinte disposição:
    I - o Presidente ocupa a cadeira ao centro da mesa de julgamento, ficando à sua direita o representante do Ministério Público Militar e à sua esquerda o Secretário do Tribunal Pleno
  • Sabe-se que os "demais ministros" não ocuparão a mesa central juntamente com o Presidente (centro), membro do MPM (à direita do Presidente) e secretário do tribunal pleno (à esquerda do Presidente).

    Ocorre que em nenhum momento a questão afirma isso (que os ministros ocupam juntamente com os demais a mesa central).

    Para entender a que me refiro, basta retirar a frase disposta entre vírgulas:

    "Nas sessões, o plenário do STM deve ser formado pelo presidente, que ocupa a cadeira do centro da mesa de julgamento, o representante do ministério público, o secretário do tribunal pleno e os demais ministros." 

    Restando:

    "Nas sessões, o plenário do STM deve ser formado pelo presidente, o representante do ministério público, o secretário do tribunal pleno e os demais ministros."

    Ou seja, participando os "demais ministros" do plenário, nos termos já expostos pelos colegas (situando-se nas mesas laterais), não consigo visualizar o erro da questão.

    Re 
  • Então os demias Ministros não participam das Sessões, é?! Afemaria

  • Pelo amor de Deus! Cobrar local onde senta os demais ministros????? pode isso produção?

     

     

    #féemDeus

  • Creio que o erro da questão é, tão somente, o fato de ter citado representante do Ministério Público, e não representante do Ministério Público Militar, já que a questão não se refere à disposição dos lugares na sessão, tratando os presentes de forma genérica.

  • Artigo 63 do Regimento Interno (vou tentar reproduzir aqui o quorum de julgamento simples, com 11 ministros - o mínimo são 8 como vcs já sabem, tem que ter ao menos 2 civis e 4 militares):

    M.Civil+m - M.Militar+m(2) --Secretário STM-- PRESIDENTE STM -- Ministério P. Militar -- M.Civil+a -- M.Militares+a(2)...

    Obs-> +m significa mais moderno e +a significa mais antigo

    A questão tá errada pq não especificou que o membro era do MPM.

     

     

  • O erro da questão está em afirmar que o representante do Ministério Público e o secretário do tribunal pleno formam o Plenário.

     

    Apenas o Presidente e os Ministros formam o plenário, apesar de os dois participantes citados estarem presentes à sessão.

  • Art 63 Nas sessões, o Plenário observará a seguinte disposto: 

    O presidente ocupa a cadeira ao centro da mesa de julgamento ficando a sua direita o presidente do Ministério Público militar e à sua esquerda o secretário do tribunal pleno os demais ministros sentar-se-ão nos lugares laterais na seguinte ordem a começar pela bancada da esquerda ao lado da mesa de julgamento o ministro civil mais moderno moderno seguido sucessivamente em ordem de antiguidade pelos três ministros militares mais modernos pelo Ministro civil colocado antes do mais moderno e pelos dois ministros militares colocado antes dos anteriores na bancada da direita repete a última sequência de um ministro civil seguida por dois ministros militares respeitada a ordem de antiguidade de modo a ficar à direita da mesa de julgamento o ministro civil mais antigo.

  • Deixo uma sugestão: no intervalo, deem uma olhadinha no canal do STM no youtube. Há julgamentos do plenário lá. São vídeos longos, mas não custa ver alguns minutos. Aproveitem e vejam o vídeo institucional. Acessem também o site do STM.

    Isso tudo ajuda a contextualizar esse bando de artigo que a gente lê e que, num primeiro momento, não faz sentido algum.

  • Brasileiro gosta de complicar... seria mais fácil colocar os militares de um lado e os civis do outro.