a) É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino
b) É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado após a conclusão do curso e com registro no competente conselho de classe
c) É considerado trabalhador capacitado aquele que atende simultâneamente as seguintes condições:
1) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado;
2) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
d) A capacitação só terá validade para a empresa que o capacitou e nas condições estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado, responsável pela capacitação.
e) São considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anuência formal da empresa.
Gabarito letra d