Questão 2392000

• Banca: UFMT
• Órgão: UFSBA
• Ano: 2017
• Provas: UFMT - 2017 - UFSBA - Médico Psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

Sobre a avaliação da capacidade civil, assinale a afirmativa correta.

• A. A incapacidade laboral decorrente de transtorno mental não implica necessariamente a incapacidade para os atos da vida civil.
• B. O levantamento da interdição só poderá ser feito pela pessoa que solicitou a interdição, mesmo que cessada a causa que a determinou.
• C. A interdição só pode ser solicitada por um familiar direto em primeiro grau da pessoa.
• D. O paciente interditado não pode, em hipótese alguma, contrair matrimônio.

Gabarito: A