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O erro da questão está na última afirmativa: "..., caso exista alguma indicação de redução no mercado ativo do intangível."
Independentemente de existir ou não qualquer indicação de redução ao valor
recuperável, uma entidade deve:
- testar, no minimo anualmente, a reducao ao valor recuperavel de um
ativo intangivel com vida util indefinida ou de um ativo intangivel
ainda nao disponivel para uso, comparando o seu valor contabil com
seu valor recuperavel. Esse teste de redução ao valor recuperável pode ser
executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja
executado, todo ano, no mesmo periodo. Ativos intangíveis diferentes
podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se
tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente,
deve ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente;
[Fonte: Apostila Ponto dos Concursos]
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CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas.
Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.
O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo.
O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. 9. A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.
10. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:
(a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável pode ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente;e
(b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80 a 99.
11. A capacidade de um ativo intangível gerar benefícios econômicos futuros suficientes para recuperar seu valor contábil é usualmente sujeita a maior incerteza na fase em que o ativo ainda não está disponível para uso do que na fase em que ele já se encontra disponível para uso. Isso posto, este Pronunciamento Técnico requer que a entidade proceda ao teste por desvalorização, no mínimo anualmente, de ativo intangível que ainda não esteja disponível para uso.
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TESTE DE RECUPERABILIDADE
REGRA: ocorre se houve algum indício de que o ativo possa ter desvalorização
EXCEÇÕES (independentes de indícios, serão testadas anualmente):
1) Ativo Intangível com vida útil indefinida
2) Ativo Intangível ainda não disponível para uso
3) Goodwill
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Continuo achando que a questão está correta:
1 - Concordo que "A entidade deve testar a redução ao valor recuperável de um ativo intangível ainda não disponível para uso", isso é obrigatório, independentemente de "indicação de redução no mercado ativo do intangível".
2 - Contudo, quando houver "indicação de redução no mercado ativo do intangível" ele também deverá se feito! Assim, ele deve ser feito anualmente de forma obrigatória e quando houver indicação de redução no mercado.
A alternativa diz : "A entidade deve testar a redução ao valor recuperável de um ativo intangível ainda não disponível para uso (...) caso exista alguma indicação de redução no mercado ativo do intangível." CORRETO.
Se a alternativa fosse:"A entidade SOMENTE/APENAS deve testar a redução ao valor recuperável de um ativo intangível ainda não disponível para uso (...) caso exista alguma indicação de redução no mercado ativo do intangível." Ao meu ver estaria ERRADA, pois é obrigatório anualmente.
Valeu pessoal! Os comentários nos fazem crescer!
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Concordo com você, Eduardo!!
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Não existe essa condição de procedibilidade (caso exista alguma indicação de redução no mercado ativo do intangível), para que o teste de recuperabilidade ocorra no ativo intangível não disponível para uso, ou seja, testar a redução ao valor recuperável de um ativo intangível ainda não disponível para uso independe de qualquer circunstância e deve ser feito no mínimo anualmente.
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Basta inverter a ordem galera.
Caso exista alguma indicação de redução no mercado ativo do intangível, a entidade deve testar a redução ao valor recuperável de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando seu valor contábil com seu valor recuperável ?
A questão se resume a isso: CASO EXISTA INDICAÇÃO, A ENTIDADE DEVE??? SIMMMMMMMMM, ELA DEVE.
Deslocar a condicional para o fim da frase não altera o sentido.
Como o amigo Eduardo disse, se ela estabelecesse que APENAS/SOMENTE com essa condição, ai sim estaria errada. Mas não.
Essa não caberia nem ser "questão coringa", ela forçou o erro mesmo, levando o assunto para um debate de português.
Eu judicializaria fácil essa questão.
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GABARITO ERRADO!
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A entidade deve realizar o teste de recuperabilidade de um ativo intangível, comparando seu valor contábil com seu valor recuperável, ainda que não haja indícios de desvalorização do referido ativo.