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ID
2394094
Banca
CS-UFG
Órgão
UFG
Ano
2017
Provas
Disciplina
Psiquiatria
Assuntos

A perícia psiquiatra criminal de imputabilidade ou de responsabilidade penal, fundamentada no Código Penal, deve levar em conta alguns critérios. O critério que define que “os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial”, é o

Alternativas
Comentários
  • Alguém sabe daonde tiraram isso?

     

  • Pensei que fosse critério biológico, não entendi...

     

  • de acordo com o evandro da alfacon e biológico, entendi dessa forma! 

  • Gente, é simples:

    Critério biológico: se possui ou não algum transtorno mental. Nesse caso, inimputabilidade relativa;

    Esse critério define que os portadores de transtorno mental são penalmente inimputáveis;

    Critério cronológico: se possui ou não idade para se determinar. Nesse caso, inimputabilidade absoluta.

    Esse critério define que os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis;