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Gabarito E
O processo ao qual se refere o enunciado da questão é o da abertura política durante o Regime Militar, que inicia no governo do presidente Geisel (1974-1979) com a desmontagem do aparelho repressivo.
Entre os fatos, foram importantes para a transição do regime militar para o democrático: a extinção do AI-5 em 1978; a aprovação pelo Congresso da Lei da Anistia, perdoando os presos políticos e exilados políticos acusados de crimes políticos; e o término do bipartidarismo, com a organização de novos partidos políticos.
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lenta, gradual e segura
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qual o erro da C
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Rubens o erro da C é que a Campanha das Diretas Já iniciou-se em 1983 e não em 1982 como está na assertiva.
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GABARITO C
[A] os torturadores foram anistiados
[B] a constituição de 88 entrou em vigor logo que promulgada,
[D] por que o primeiro presidente civil eleito depois de 64 foi Fernando Collor de Mello nas eleições de 1989.
[E] as diretas já, começaram após proposta da “emenda Dante de Oliveira” que propunha eleições diretas para o ano de 85.
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1979- Lei de anistia (Perdão aos militares que cometeram atrocidades e retorno ao país dos exilados políticos) feita por Figueiredo.
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extinção do ai-5 foi no governo de geisiel e a lei da anistia e autorização para o pluripartidarismo foi no gov de figueiredo que pôs finalmente em prática a aberta política inciada por geisiel.
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GAB E)o biênio 1978-1979, quando o AI-5 foi extinto, a Lei da Anistia foi promulgada e extinguiu-se o bipartidarismo, passando a haver vários partidos.
- AI-5 terminou em 1978 no governo do Geisel
- A lei da anistia e o bipartidarismo em 1979 no Figueiredo
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COMPLEMENTO
-AI-5: suspendeu as garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.
- maior intervenção em estados e municípios.
- O presidente podia fechar o congresso.
- Cassação de mandatos políticos e direitos políticos.
- Censura aos meios de comunicação.
- Tortura passou a se fazer parte dos métodos do Governo.
- Os cidadãos não possuíam habeas corpus.
-Lei da anistia política A Lei nº 6.683, de 1979: anistia a todos, inclusive quem torturou
- permitiu a volta de muitos exilados políticos e perdoou crimes políticos cometidos durante os anos do período militar
- A lei de anistia aprovada pelo Congresso beneficiou presos políticos e exilados, e também agentes da repressão.
-LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS: ANULOU O AI-2, OU SEJA, CRIOU-SE NOVOS PARTIDOS.