Questão 239956

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 22ª Região (PI)
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí

Nos termos do Regimento, o julgamento dos conflitos de competência ou de atribuições entre as Turmas e Varas do Trabalho, compete

• A. originariamente ao Presidente das Turmas.
• B. em grau de recurso às Turmas e Varas.
• C. originariamente ao Corregedor Geral do Tribunal.
• D. em grau de recurso ao Vice-presidente do tribunal.
• E. originariamente ao Tribunal Pleno.

Gabarito: E

Comentários

• Regimento Interno TRT 22ª Região

  Art. 16. Compete ao Tribunal Pleno, além da matéria expressamente prevista em lei ou em outro dispositivo deste Regimento:

  I - originariamente:

  g) processar e julgar os conflitos de competência ou de atribuições entre as Turmas e Varas do Trabalho

• Atenção aos estudantes do TRT3! Entre Turma e Vara do Trabalho da 3ª Região será a 1ª SDI!