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Correta, C
CF:
(...)
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
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A) NÃO computados os em branco e os nulos (art. 77, paragrafo 2, CF);
B) convocará o DE MAIOR VOTAÇÃO (art. 77, paragrafo 4, CF);
C) gabarito;
D) Licença do CONGRESSO NACIONAL para ausentar do país por período superior a 15 DIAS ... (art. 83, CF).
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A) ERRADO- Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
B) ERRADO- Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
C) GABARITO- Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
D) ERRADO- A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado, e ambos, sem licença da Câmara dos Deputados, não poderão se ausentar do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
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Corrigindo o comentário do colega GABRIEL PINTO:
o P.R. e o vice-presidente precisam de licença do CONGRESSO NACIONAL (e não da Câmara dos Deputados) para ausentar-se do país por período superior a 15 dias.
A letra "D" trazia duas informações incorretas: câmara dos deputados e período de 10 dias.
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A) ERRADO- Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
B) ERRADO- Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
C) GABARITO- Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
D) ERRADO- A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado, e ambos, sem licença do Congresso Nacional, não poderão se ausentar do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
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a) será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
FALSO
Art. 77 § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
b) se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.
FALSO. Primeiramente, convoca-se o mais votado. Se remanescer empate qualifica-se subsidiariamente o mais idoso.
Art. 77 § 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
§ 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
c) em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República serão chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
CERTO
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
d) a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado, e ambos, sem licença da Câmara dos Deputados, não poderão se ausentar do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo.
FALSO
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
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Mal redigida essa questão. Eliminei de cara a alternativa "d":
Veja o que dispõe a CF:
"Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal." Ou seja, na impossibilidade do primeiro, chama-se o segundo e na impossibilidade deste, chama-se o último.
A questão:
"d) em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República serão chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal." Claramente a interpretação dessa redação é que: em caso de impedimento ou vacância dos referidos cargos, serão chamados ao exercicío os 3 juntos - o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. E não é.
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- O presidente e vice -> não poderão -> sem licença do CN -> se ausentar por mais de 15 dias -> pena: perda do cargo.
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Concordo que a redação está horrível, por isso devemos assinalar a MENOS errada.
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Comentando as questões:
A- será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos. ( FALSA)
A.1 - ''VOTOS VÁLIDOS'' SÃO TODOS OS VOTOS, NÃO CUMPUTADOS EM BRANCO E OS NULO.
B- se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso. ( FALSA)
B.1 - SE, ANTES DO SEGUNDO TURNO, OCORRER MORTE, DESISTENCIA OU IMPEDIMENTO LEGAL DE CANDIDATO , CONVOCAR-SE-Á DENTRE OS REMANESCENTES, O DE MAIOR VOTAÇÃO ( ART, 77,PARAGRAFO 4º), O ART. 77, PARAGRAFO 5º CF, PREDIZ: A REGRA DO MAIS IDOSO, NO CASO DE EMPATE DE DOIS CANDIDATOS.
C- em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República serão chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal (CORRETA)
C.1- ART 80 /CF - EM CASO DE IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE E DO VICE PRESIDENTE, OU VACÂNCIA DOS RESPECTIVOS CARGOS , SERÃO SUCESSIVAMENTE CHAMADOS AO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, O DO SENADO FEDERAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
D-a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado, e ambos, sem licença da Câmara dos Deputados, não poderão se ausentar do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo. ( FALSA)
D.1 - ART 81 - '' A VACANCIA DO CARGO SERÁ RECONHECIDA E DECLARADA PELO CONGRESSO NACIONAL.
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Como é legal resolver questões que estão no auge da vida real! hehe..Viva meu Brazel!
Gab: C
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PARA NÃO ERRAR NUNCA MAIS !
V C S S
- Vice-Presidente
- Presidente da CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Presidente do SENADO FEDERAL
- Presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
e)
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
PRAZO POSSE é de 10 dias
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Questão estranha, para um melhor entendimento teria de ter a palavra sucessivamente, pois assim parece que serão chamados os 3 de uma só vez para exercer a Presidencia.
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Questão pessimamente mal redigida.
Dá a entender que os 3 presidentes (CD, SF e STF) serão chamados, no mesmo momento, para suceder o Presidente da República.
Lamentável.
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a)será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
b) se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.
c)em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República serão chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
d)a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado, e ambos, sem licença da Câmara dos Deputados, não poderão se ausentar do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo.
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LETRA C CORRETA
CF/88
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
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Na linha sucessória estaria: saindo Temer
- Rodrigo Maia
- Eunicio Oliveira
- Carmém Lúcia
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a) Art. 77, § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
b) Art. 77, § 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
c) correto. Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
d) Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
robertoborba.blogspot.com.br
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O bom de ser concurseiro no Brasil é que podemos ver, na vida real, até as regras / normas aparemente mais improváveis (CC então...).
(Rodrigo Maia nem deve estar dormindo direito tamanha a ansiedade)
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NA ORDEM.
PRES. C.D.
PRES. S.N.
PRES. STF.
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Macete para ajudar !
V C S S
- Vice-Presidente
- Presidente da CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Presidente do SENADO FEDERAL
- Presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDE
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Faltou o sucessivamente.
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No caso de vacância, o provimento do cargo não seria de exclusividade do Vice? Que erro absurdo, passível a anulação da questão...
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a C é a menos ruim. Mas, por ela,virão os três a exercer a presidência juntos. Q lindos!
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Regina Concurseira, foi citado expressamente o caso de vacância do Presidente da República --->E do Vice, não apenas o do P.R.
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Leandro Dwarf, nem tanto rs
Os unicos que podem assumir por um mandato inteiro são o Presidente e Vice da República. No caso de assumir o Presidente da Câmara, Senado ou do STF, o mesmo assumirá interinamente ate a escolha de um novo, a depender se antes ou apos 2 anos do mandato, para ter eleições diretas (1º caso) ou indiretas (2º caso).
Bons estudos!
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Letra A) Art. 76, inciso 2: não computado os em branco e os nulos.
Letra B) Art. 76, inciso 3: o de maior votação.
Letra C) Correto.
Letra D) Art. 83: por período superior a quinze dias.
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§ 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
Maioria dos Votos: Computados os votos de mais da metade da população do eleitorado ativo (Poder de Voto num Candidato)
Obs.1: Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação (§4º, Art.77, CF 88).
Obs.2: Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso (§5º, Art.77, CF 88).
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição 90 (noventa) dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 (trinta) dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Se houver vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente, na ordem de sucessão, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal somente assumirão a Presidência temporariamente, até que ocorra nova eleição:
a) vagando os cargos nos dois primeiros anos -> eleição direta 90 dias depois de aberta a última vaga.
b) vagando os cargos nos dois últimos anos -> eleição indireta 30 dias depois de aberta a última vaga.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a 15 (quinze) dias, sob pena de perda do cargo.
A ausência do Presidente da República do país é uma causa temporária que impossibilita o cumprimento, pelo chefe do Poder Executivo, dos deveres e responsabilidades inerentes ao cargo. Desse modo, para que não haja acefalia no âmbito do Poder Executivo, o Presidente da República deve ser devidamente substituído pelo Vice-Presidente.
Afronta os princípios constitucionais da harmonia e independência entre os Poderes e da liberdade de locomoção norma federal que exige prévia licença do Congresso Nacional para que o Presidente e o Vice - Presidente possa ausentar-se do país por qualquer prazo. Espécie de autorização que, segundo o modelo da constituição federal, somente se justifica quando o afastamento exceder a 15 (quinze) dias. Aplicação do princípio da simetria.
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a) será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos. ERRADA. Somente são contados os votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos
b) se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso. ERRADA. A idade é critério de desempate. É chamado o candidato subsequente na ordem dos mais votados. Caso haja empate na posição, será convocado o mais idoso.
c) em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República serão chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. CORRETA. Assertiva perfeita. A chamada será exatamente nessa ordem
d) a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado, e ambos, sem licença da Câmara dos Deputados, não poderão se ausentar do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo. ERRADA. O prazo é superior 15 dias.
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Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Reportar abuso
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Obviamente que a letra C é o gabarito, em razão dos erros gritantes das demais assertivas. Entretanto, o enunciado da letra C também está incorreto, pois da forma como foi escrito, com a exclusão da palavra SUCESSIVAMENTE presente no artigo 80 da CRFB\88, dá a entender que na ausência\impedimento do presidente e do vice, o Brasil viveria um triunvirato ou triarquia, isto é, um governo composto de três indivíduos: o presidente da CD, o presidente do SF e o presidente do STF.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo referente ao Poder Executivo.
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 2º, do artigo 77, da Constituição Federal, "será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos."
Letra b) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 4º, do artigo 77, da Constituição Federal, "se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação."
Letra c) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela. Conforme o artigo 80, da Constituição Federal, "em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal."
Letra d) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o artigo 83, da Constituição Federal, "o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo."
Gabarito: letra "c".
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Lembrar que a ordem sucessória é alfabética ! Além disso, esses cargos têm o direito de prestar depoimento por escrito